Requerimento 418/25 de 05/06/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre saneamento básico: 1º) Qual é a situação atual da rede coletora de esgoto na Rua Mar Adriático, especialmente no que se refere à viabilidade técnica de ligação dos imóveis situados em área de manancial? 2º) A SABESP já obteve ou protocolou os pedidos de autorização junto aos órgãos ambientais competentes para a canalização e interligação dos esgotos dos referidos imóveis? Qual o estágio atual desse processo? e outros quesitos

Requerimento 411/25 de 05/06/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre recuperação e conservação das vias públicas: 1º) Quais ruas e avenidas estão previstas para receber obras de recapeamento asfáltico? Encaminhar listagem nominal completa das vias contempladas, organizada por bairros do Município. 2º) Qual o status atual do processo de licitação para contratação das obras de recapeamento? Já houve abertura e homologação? Em caso negativo, qual a previsão? e outros quesitos

Requerimento 410/25 de 29/05/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Fundatran: 1º) Há, por parte do Poder Executivo, estudo em andamento ou previsão para o envio de projeto de lei que altere a Lei Municipal nº 3.682/2017 (Fundatran - Fundo Municipal de Assistência de Trânsito)º, com o objetivo de destinar 5% da arrecadação mensal proveniente de multas de trânsito e operações viárias à Polícia Municipal de Diadema, visando especificamente o fortalecimento das ações de educação para o trânsito, fiscalização, capacitação e estruturação da corporação? 2º) Caso ainda não exista tal estudo, há por parte do Poder Executivo interesse ou disposição em analisar tecnicamente a viabilidade da proposta, considerando as normas federais vigentes, a legislação municipal e a realidade operacional da Polícia Municipal de Diadema? e outros quesitos

Requerimento 368/25 de 15/05/2025

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Valdemir Monteiro da Silva, ocorrido em 08 de maio de 2025, bem como seja encaminhada mensagem de condolências à sua família, amigos e aos companheiros de partido, como expressão da solidariedade desta Casa de Leis diante de tão significativa perda.

Requerimento 321/25 de 30/04/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Programa Periferia Viva, do Governo Federal, integrante do Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes: 1º) Quais são as tratativas em andamento entre a Prefeitura de Diadema e o Governo Federal para a liberação dos recursos previstos no Programa Periferia Viva? Existe previsão formal para a liberação da verba e início das obras? 2º) As travessas localizadas na Rua da Ocupação, no Núcleo Habitacional Jardim Gazuza, estão contempladas nas fases previstas de intervenção? Em caso afirmativo, qual a previsão para o início das melhorias? Em caso negativo, por que foram excluídas? Há possibilidade de inclusão futura? e outros quesitos

Requerimento 287/25 de 24/04/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre alagamentos no entorno do Terminal Metropolitano de Diadema, especialmente em períodos de fortes chuvas: 1º) Há estudos, projetos ou obras previstas para a melhoria na drenagem na área do entorno do Terminal Diadema? 2º) Existe algum levantamento técnico indicando as causas dos constantes alagamentos na região? Em caso positivo, qual o cronograma de execução dessas obras? e outros quesitos

Requerimento 286/25 de 24/04/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre que os moradores da Rua Gaspar de Lemos e vias próximas, na Vila Nogueira, relatam conviver, há mais de 30 anos, com alagamentos recorrentes em períodos de chuvas fortes: 1º) Existe projeto ou estudo técnico para obras de drenagem e contenção de alagamentos na Rua Gaspar de Lemos e ruas adjacentes, na Vila Nogueira? Em caso positivo, qual o cronograma previsto para início e conclusão das intervenções? 2º) Quais medidas emergenciais podem ser adotadas para minimizar os impactos das chuvas fortes, enquanto as obras definitivas não são executadas?

Requerimento 279/25 de 24/04/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Rua Francisco Antônio da Silva e vielas adjacentes, no bairro Serraria, que têm enfrentado alagamentos constantes, especialmente em dias de fortes chuvas, como ocorrido em 10 de abril de 2025, quando a via ficou comprometida devido à grande quantidade de águas pluviais acumuladas: 1º) Quais são as ações previstas pela Secretaria de Obras para melhoria da drenagem das águas pluviais na Rua Francisco Antônio da Silva e nas vielas adjacentes, incluindo obras de infraestrutura e manutenção dos sistemas de drenagem existentes? 2º) Existe um cronograma da Secretaria de Obras para a limpeza regular dos bueiros e galerias de águas pluviais da região, com o objetivo de evitar o acúmulo de resíduos que agravam o problema de alagamentos? e outros quesitos

Requerimento 278/25 de 24/04/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a supressão da prorrogação do termo de colaboração firmado entre o Município de Diadema e o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – CRAMI – Ficar de Bem: 1º) Quais os fundamentos técnicos, administrativos, jurídicos ou orçamentários que motivaram a decisão de suprimir a prorrogação do termo de colaboração com o CRAMI – Ficar de Bem? 2º) A entidade foi formalmente comunicada sobre a decisão? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia da notificação ou manifestação oficial. e outros quesitos

Requerimento 234/25 de 03/04/2025

VOTO DE CONGRATULAÇÕES às rádios Imigrantes, MIC FM, Rádio Anchieta e ao Centro de Notícias das Rádios Comunitárias, vinculado ao Fórum Democracia na Comunicação, pelo relevante trabalho desenvolvido na cobertura e divulgação do ato público em homenagem aos 100 anos da Represa Billings e ao Dia Mundial da Água.