Requerimento 763/25 de 02/10/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre supressão de árvores pela ENEL: 1º) A Secretaria do Meio Ambiente foi comunicada ou consultada previamente acerca da supressão de árvores promovida pela empresa ENEL ao longo da Rodovia dos Imigrantes, em trecho pertencente ao Município de Diadema? 2º) Qual foi a quantidade exata de árvores suprimidas pela referida empresa dentro dos limites territoriais do Município? e outros quesitos

Requerimento 762/25 de 02/10/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre educação inclusiva: 1º) Quais programas de capacitação em inclusão escolar (autismo, TDAH e deficiências) foram realizados pela Secretaria Municipal de Educação nos últimos três anos? 2º) Existe cronograma anual ou plurianual de formações continuadas em educação inclusiva? e outros quesitos

Requerimento 741/25 de 25/09/2025

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2395/2024, de autoria do Deputado Coronel Ulysses, relatado pelo Deputado Sargento Gonçalves, o qual assegura aos militares estaduais, ativos e inativos, as mesmas condições atribuídas aos militares do Exército para aquisição, para uso particular, de armas de fogo de uso permitido e de uso restrito.

Requerimento 714/25 de 18/09/2025

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Delegado Dr. Ruy Ferraz Fontes, ocorrido no dia 15 de setembro, em Praia Grande, vítima de um atentado no bairro Vila Mirim.

Requerimento 713/25 de 18/09/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Prevenção da Automutilação e do Suicídio: 1º) Quais programas de prevenção ao suicídio já existem no Município voltado especificamente para servidores públicos da saúde, educação e segurança? 2º) Há ações específicas de acompanhamento psicológico e prevenção voltadas à Guarda Civil Municipal? e outros quesitos

Requerimento 698/25 de 11/09/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Programa Nota Fiscal Cidadã: 1º) Quantos contribuintes estão atualmente cadastrados no Programa Nota Fiscal Cidadã em Diadema? 2º) Quantas notas fiscais de serviços eletrônicas (NFS-e) foram emitidas com identificação de CPF/CNPJ do tomador nos últimos cinco anos? e outros quesitos

Requerimento 678/25 de 04/09/2025

REQUEIRO à Douta Presidência desta Casa de Leis, de conformidade com os termos regimentais, as devidas providências no sentido de REALIZAR UM ATO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no próximo dia 10 de outubro, a partir das 18h, para palestras cujo tema central é o Dia Mundial da Saúde Mental.

Requerimento 677/25 de 04/09/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre readequações e reformas em equipamentos esportivos: 1º) Quais equipamentos esportivos já foram contemplados com reformas e readequações nesta gestão? 2º) Quais são os próximos equipamentos esportivos previstos para receber melhorias? e outros quesitos

Requerimento 660/25 de 28/08/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre as ações denominadas Emprega Diadema e Feirão do Emprego, com o objetivo de aproximar trabalhadores que buscam recolocação no mercado de trabalho e empresas com vagas abertas: 1º) Quantas edições já foram realizadas do Emprega Diadema e do Feirão do Emprego? Fornecer relação indicando data, local e região da cidade em que ocorreram. 2º) Qual o número de pessoas atendidas em cada edição, discriminando candidatos inscritos, entrevistados e contratados? e outros quesitos

Requerimento 642/25 de 21/08/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Plano de Incentivo à Execução de Empreendimentos Habitacionais que autorizou a alienação de bens imóveis municipais, inclusive por doação (com ou sem encargo), venda ou permuta, conforme artigos pertinentes da norma: 1º) Enviar relação nominal completa dos imóveis, com localização (bairro, logradouro, número, ponto de referência) e identificadores cadastrais, como inscrição imobiliária no sistema municipal/AGATA e, quando houver, referência geodésica ou coordenadas. 2º) Enviar cópias integrais das matrículas atualizadas junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, com todas as averbações, inclusive histórico de aquisições, eventuais desmembramentos ou unificações e alterações de destinação. e outros quesitos