Atuação Ver. Eduardo da Silva de Minas (Eduardo Minas) Requerimentos - 2024

  • Requerimento 94/24 de 04/04/2024

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) do Hospital Municipal Piraporinha: 1º) Em que pese tenha ficado claro que a Prefeitura não vai adequar o prédio do Hospital às normas do Corpo de Bombeiros, há previsão de reformas essenciais para o uso do equipamento? Em caso positivo, quais são e qual a previsão de início e término? Qual o dispêndio e cronograma de pagamentos? 2º) Por que a ala psiquiátrica está instalada no 9º andar, contrariando determinação do Ministério da Saúde? e outros quesitos

  • Requerimento 88/24 de 01/01/2024

    abaixo-assinado de moradores da Rua Arthur Sampaio Moreira e região, no Centro, que reivindicam o RECAPEAMENTOASFÁLTICO desta via, na altura do nº 256.

  • Requerimento 65/24 de 14/03/2024

    PEDIDO DE INFORMAÇÔES sobre que, em 10 de fevereiro último, houve uma desastrosa incursão do Executivo Municipal numa suposta reintegração de posse em terreno particular na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Jardim Inamar, que restou infrutífera: 1º) Quantos drones ou RPAs (Aeronaves Remotamente Pilotadas) a nossa GCM possui? Qual o número de patrimônio de cada um deles? Quantos foram adquiridos e quais os números das licitações? Especificar. 2º) Todos os aparelhos são certificados/homologados pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações)? Em caso positivo, enviar cópia. e outros quesitos

  • Requerimento 57/24 de 07/03/2024

    PEDIDO DE INFORMAÇÔES sobre que, em no último dia 10 de fevereiro, houve uma desastrosa incursão do governo do PT numa suposta reintegração de posse em terreno particular da Av. N. Sra. dos Navegantes, no Jardim Inamar, que restou infrutífera: 1º) Quem é o proprietário do imóvel em questão, no Cartório de Registro de Imóveis competente? 2º) Qual o número do imóvel no cadastro da Prefeitura e qual o nome do proprietário que consta no Cadastro Municipal? Houve separação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da área reconhecida à Sra. Jandira? e outros quesitos

  • Requerimento 40/24 de 22/02/2024

    PEDIDO DE INFORMAÇÔES sobre Observatório Astronomico: 1º) Houve estudo para recuperação e revitalização do espaço? Em caso positivo, enviar cópia completa do estudo, em meio digital. 2º) Qual o acervo que compunha o Observatório e o centro cultural demolidos, incluindo equipamentos, móveis e utensílios, material didático, bem como a cúpula, doada ao Município? Remeter cópia completa, em meio digital. e outros quesitos

  • Requerimento 30/24 de 15/02/2024

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES referente a reintegração de posse ocorrida em 10/02/2024 na Av Nossa Senhora dos Navegantes: 1º) Quem é o proprietário do imóvel em questão, no Cartório de Registro de Imóveis competente? 2º) Qual o número do imóvel no cadastro da Prefeitura e qual o nome do proprietário que consta no Cadastro Municipal? e outros quesitos.

  • Requerimento 11/24 de 08/02/2024

    VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao São Paulo Futebol Clube, pela conquista da SUPERCOPA REI, versão atualizada e nova denominação da SUPERCOPA DO BRASIL.

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