Requerimento 76/26 de 05/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre infiltrações, telhas e vidros quebrados e outras situações observadas no Centro Cultural Vila Nogueira: 1º) Há quanto tempo a Administração Municipal tem conhecimento das irregularidades e problemas estruturais acima apontados? 2º) Quais providências foram adotadas até o momento para sanar tais problemas? e outros quesitos

Requerimento 73/26 de 05/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a situação fundiária do Loteamento Rua Modesto Castelotti, no Jardim União, bem como sobre a política municipal de regularização fundiária como um todo: 1º) O referido núcleo habitacional está contemplado em algum processo de regularização fundiária em andamento? 2º) Há previsão de formalização da titularidade dos imóveis e de execução de melhorias urbanísticas? e outros quesitos

Requerimento 72/26 de 05/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre regularização dos núcleos habitacionais ABC III e Dom João VI, no Bairro Taboão, e Amapre III: 1º) Qual o atual estágio dos procedimentos administrativos relativos à regularização fundiária dos núcleos habitacionais mencionados? 2º) Os recursos da emenda nº 202519970007 já foram efetivamente creditados? Informar data do recebimento e dotação orçamentária. e outros quesitos

Requerimento 66/26 de 05/03/2026

MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde chefia o Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas.

Requerimento 63/26 de 26/02/2026

abaixo-assinado de moradores do Jardim União, Bairro Inamar, que reivindicam o FECHAMENTO da Rua Marco Antônio, no trecho que vai do nº 02 ao nº 84, no período das 13h às 18h do próximo dia 22 de março, para que seja realizada uma festa paroquiana da Capela São José.

Requerimento 62/26 de 26/02/2026

abaixo-assinado de moradores do Jardim Ruyce, que reivindicam a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE GINÁSTICA PARA AS ATIVIDADES DO GRUPO MULHERES EM MOVIMENTO no espaço vazio localizado atrás do Centro Cultural Heleny Guariba.

Requerimento 61/26 de 26/02/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Economia Solidária: 1º) Qual o fundamento legal e administrativo que embasou a proibição das atividades dos trabalhadores e trabalhadoras da Economia Solidária no segundo semestre de 2025? 2º) Quantos trabalhadores foram notificados a cessar suas atividades? Indicar quantos por cada região da cidade. e outros quesitos

Requerimento 57/26 de 26/02/2026

MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Católica Apostólica Romana, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de todas as suas paróquias, pela realização da Campanha da Fraternidade de 2026, que traz como tema “Fraternidade e Moradia” e como lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14).

Requerimento 52/26 de 26/02/2026

abaixo-assinado de moradores do Conjunto Habitacional Ecovilas, no Bairro Serraria, que reivindicam uma avaliação técnica visando a SUPRESSÃO DAS ÁRVORES existentes nesse conjunto habitacional, situado à Rua Ana Maria, nº 80.

Requerimento 51/26 de 26/02/2026

abaixo-assinado de moradores do Conjunto Habitacional Social Ana Maria, no Bairro Serraria, que reivindicam uma avaliação técnica visando a SUPRESSÃO DAS ÁRVORES existentes nesse conjunto habitacional, situado à Rua Ana Maria, nº 166.