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  • Parceria Público-Privada e Diretrizes Orçamentária serão discutidas nesta quinta

    NOTÍCIAS DA CÂMARA  -  04/07/2017 - 16:42:54 - Assessoria de Imprensa

    Os vereadores de Diadema vão se reunir nesta quinta-feira, a partir das 14h, para discutir e votar quatro Projetos de Lei. Entre eles, ainda em primeira votação, está o de autoria do Executivo que dispõe sobre a constituição de Parceria Público-Privada nos termos da Lei Municipal nº 3470/2014 de modernização, ampliação, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública com prazo de duração de 25 anos.

    Também está na pauta, também do Executivo que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abrangera os Poderes Executivo e Legislativo e ainda as entidades da Administração Direta e Indireta. A previsão para o próximo ano é de um orçamento de pouco mais de R$ 1,3 bilhão e cerca R$ 1,44 bilhão em 2019.

    O terceiro item é do vereador Josa Queiroz (PT), já em segunda votação, que institui, no Município, o Dia da Redução de Danos com adoção de estratégias que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos usuários de drogas, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de novembro.

    Por fim, os parlamentares vão analisar a proposta do prefeito que cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Diadema (CMPPIRD), ainda em primeira votação. O objetivo do projeto é, além de fiscalizar e ser um moderador, criar políticas que visem a promoção da igualdade racial.

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