Criação de Taxa Ambiental volta a ser discutida na Câmara
NOTÍCIAS DA CÂMARA - 06/03/2018 - 14:19:27 - Assessoria de Imprensa
Para discutir e votar seis Projetos de Lei (PL), os vereadores vão se reunir nesta quinta-feira, 8, a partir das 14h, no plenário principal da Câmara de Diadema. Entre os projetos, está o de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Municipal, a criação da Taxa de Autorização e Licenciamento Ambiental.
Do vereador Talabi Fahel (PV), será apreciada a proposta que, institui, no Município, a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção das Doenças Ocupacionais do Professor e demais profissionais da rede municipal de ensino, A campanha visa alertar para problemas na coluna vertebral, na voz, alérgicos, oftálmicos e com a Síndrome de Burnout, que é um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso. “É preciso orientar esses profissionais sobre métodos e formas preventivas de combate aos males decorrentes do exercício na profissão”, ressaltou.
Em seguida, os parlamentares vão discutir e votar o Projeto de autoria do vereador Márcio Paschoal Giudício Júnior (PV), que institui, no âmbito do Município, a Semana Municipal da Cultura Japonesa, a ser comemorada, anualmente, na semana em que esteja inserido o dia 18 do mês de junho, data em que se celebra o Dia Nacional da Imigração Japonesa.
Já do vereador Paulo Bezerra (PV) será discutido o Projeto que institui, no Município, o Dia do Gesseiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho.
No mesmo sentido, o vereador Ronaldo Lacerda (PT), propõe que se institua, no Município, o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla e o mês Agosto Laranja.
Por alegar defasagem na legislação vigente, o Executivo Municipal encaminhou Projeto de Lei que propõe uma nova legislação quanto à forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento de Numerário, em consonância com as determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
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