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  • Parlamentares de Diadema aprovam seis Projetos de Lei e um é adiado

    NOTÍCIAS DA CÂMARA  -  02/04/2018 - 11:22:16 - Assessoria de Imprensa

    Os vereadores de Diadema aprovaram seis dos sete Projetos de Lei que estavam na pauta desta quinta-feira, 29. Entre os aprovados, estão os Projetos, de autoria do vereador Márcio Paschoal Giudício Júnior (PV), que institui, no âmbito do município, o Dia Municipal do Protetor de Animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de outubro e ainda, do vereador Marcos Michels (PSB), que institui, no município, o Dia dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio. 

    Os parlamentares aprovaram também a proposta do vereador Sérgio Mano (PSB), que institui, no município, o Dia de Todos os Líderes, a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado do mês de novembro. E também do vereador Josa Queiroz (PT) que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.470, de 10 de outubro de 2014, que dispôs sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, no âmbito da administração pública.

    Do Executivo foi aprovada a proposta que dispõe sobre a Criação, Organização e Denominação do Centro Público Paineiras que, passará a denominar-se Centro Público Cristina Helena dos Santos.

    Já o Projeto de Lei Complementar, também de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura a celebrar acordos para pagamento parcelado de débitos com o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema (Ipred) foi adiado por 3 dias.

    Por fim, foi aprovada a proposta do Executivo Municipal, dispondo sobre a criação, organização e denominação do Centro Público Eldorado que passará a denominar-se Centro Público Maria Aparecida Caldeiran Martins.

     

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