Criação de Sistema Municipal de Ensino e Orçamento 2019 serão discutidos nesta quinta-feira
NOTÍCIAS DA CÂMARA - 04/07/2018 - 15:38:57 - Assessoria de Imprensa
Para discutir e votar sete Projetos de Lei, os vereadores de Diadema vão se reunir nesta quinta-feira, 5, a partir das 14h, no plenário principal da Casa. Entre as propostas, está a de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e fixa em pouco mais de R$ 1,8 bilhão a receita o próximo ano.
A outra proposta do Executivo cria o Sistema Municipal de Ensino de Diadema, que será responsável por planejar, coordenar, executar, supervisionar, fiscalizar e avaliar as atividades de ensino no âmbito da educação básica da cidade.
Em seguida, os parlamentares vão apreciar outros três projetos do Executivo. O primeiro altera dispositivos da Lei Complementar nº 189/2003, que criou o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Depois, o que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.073/2010, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Creusa Aparecida de Lima Pinho, e, ainda, o que cria a Escola Municipal de Educação Básica Ministro Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.
Do vereador Márcio Júnior (PV), será apreciado o projeto que institui, no Município, o mês Dezembro Violeta. Por fim, será apreciado Projeto do vereador Talabi Fahel (PV), que institui o Dia Municipal dos Aventureiros.
Mais informações pelos fones 4053-6746 e 4053-6748
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Criação de Sistema Municipal de Ensino e Orçamento 2019 serão discutidos nesta quinta-feira