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Órgãos exercem papel importante na Casa, pois dão apoio técnico ao processo legislativo

O presidente da Câmara de Diadema, Orlando Vitoriano, anunciou na sessão de 2 de fevereiro, a primeira deste ano, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2023/24. As comissões exercem papel importante na Câmara, pois são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo.

A Câmara de Diadema tem oito comissões permanentes. Formadas pelos vereadores, têm como objetivo examinar e emitir pareceres a respeito dos projetos em tramitação. Sua composição deve respeitar, tanto quanto possível, a composição partidária proporcional da Casa.

Segundo o acordo costurado pelos vereadores e anunciado pelo presidente, Josa Queiroz vai presidir a comissão de Justiça e Redação, Lilian Cabrera estará à frente das comissões de Finanças e de Políticas Afirmativas, e Márcio Júnior responderá por Meio Ambiente e Obras.

O acordo também estabelece que Jerry Bolsas será o presidente da comissão de Desenvolvimento, Cabo Ângelo estará à frente de Direitos Humanos e Cidadania, Lucas Almeida será o responsável pela de Juventude e Neno vai presidir a comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.

Vitoriano esclareceu que, segundo o novo Regimento Interno da Câmara, não há necessidade de votação quando há acordo para a composição das comissões. “A discussão sobre a formação das comissões repetiu o que ocorreu nas eleições do Josa (Queiroz) e minha (para a presidência), que foram consensuais e unânimes. Foi esse espírito de diálogo e democrático que permitiu o acordo entre as lideranças de bancada”, disse.

O presidente da Câmara explicou ainda que as comissões são uma forma de ampliar a discussão sobre os projetos de lei em tramitação. “Sem os pareceres dessas comissões, os projetos não andam. A comissão de Justiça e Redação, por exemplo, verifica se a proposta segue os requisitos legais. Juntas, as comissões têm o objetivo de garantir que, ao ser aprovado, um projeto tenha o menor número possível de defeitos.”

Mais informações podem ser obtidas no site www.cmdiadema.sp.gov.br. Acompanhe ainda nossas redes sociais: Facebook (/camaradediadema) e YouTube (TV CMDIADEMA).

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES

Justiça e Redação – Josa Queiroz (presidente), Rodrigo Capel (vice), Márcio Júnior (membro);

Finanças e Orçamento – Lilian Cabrera (presidente), Jerry Bolsas (vice), Reinaldo Meira (membro);

Meio Ambiente, Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas – Márcio Júnior (presidente), Lucas Almeida (vice), Boy (membro);

Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social – Neno (presidente), Jeferson Leite (vice), Edval da Farmácia (membro);

Políticas Afirmativas – Lilian Cabrera (presidente), Márcio Júnior (vice), Dequinha Potência (membro);

Desenvolvimento Local e Defesa da Microempresa – Jerry Bolsas (presidente), Boquinha (vice), Reinaldo Meira (membro);

Direitos Humanos e Cidadania – Cabo Ângelo (presidente), Pastor João Gomes (vice), Josa Queiroz, Zé Antônio, Eduardo Minas (membros);

Juventude – Lucas Almeida (presidente), Boy (vice), Jeferson Leite, Márcio Júnior, Neno (membros).

Crédito da Foto: CMD

Legenda: Vitoriano explicou que as comissões são uma forma de ampliar a discussão sobre os projetos de lei em tramitação

3/2/2023

Câmara de Diadema

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