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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (13) no plenário da Câmara Municipal de Diadema e presidida por Orlando Vitoriano, professores, estudantes e gestores da Educação celebraram os Conselhos Curumins, a gestão democrática e a cultura de paz nas escolas públicas do município.

Além de pais, professores e estudantes compondo a plateia, e do presidente da Câmara comandando a sessão, o evento contou com as presenças de Elisabeth Marques, coordenadora da gestão municipal de conselhos, Vânia Vieira, da Secretaria de Educação, Luciana Vitoriano, do Conselho Municipal de Educação e do estudante Victor Gabriel dos Santos Souza, representante curumim.

“Vocês estão representando aqui um dos projetos mais audaciosos da região, senão do Brasil, que é essa cultura de paz desenvolvida pelos Conselhos Curumins”, apontou Vitoriano, na abertura da sessão. “A gente encerra o ano com essa audiência para não deixar que esse projeto seja esquecido jamais”, complementou.

Inspiração em Paulo Freire

Ausente por conta de viagem à Brasília, a secretária de Educação de Diadema, Ana Lúcia Sanches, enviou um vídeo de saudação, expressando sua “gratidão por essa Casa abrir espaço para o futuro”. “Relembrando os preceitos do nosso patrono da educação, Paulo Freire, é preciso ter em mente que a educação liberta”, prosseguiu Sanches.

Após o pequeno estudante Victor apontar que o bullying “é maldade”, Vânia Vieira relatou que a atual gestão municipal de Diadema, que tem seu mandato encerrado em dezembro e não obteve a reeleição, procurou “reconstruir a Educação em Diadema pautando-se nos princípios de Paulo Freire, conversando com a comunidade local e estimulando a democracia”.

Segundo Vieira, “uma das primeiras ações realizadas foi a leitura de mundo, a gente não pode entender a escola sem conhecer o local onde ela está, então convidamos professores e funcionários a sair para o bairro, conhecer as pessoas”. “Onde moram nossas crianças, o que elas fazem, o que elas comem? Saber isso é fundamental, porque as crianças não são iguais, cada escola deve pensar de forma diferente, para pensarmos a escola em sua integralidade, dando escuta e voz a todos – inclusive as crianças”, complementou, salientando a importância do protagonismo das crianças na construção do ensino e da cidadania.

“Bullying não tem graça”

Na sequência, Luciana Vitoriano, do Conselho Municipal de Educação, qualificou o Projeto Curumim como “incrível” por “trazer a força e a fala dos nossos pequenininhos”, e disse esperar “de coração” que a próxima gestão dê continuidade a esse projeto.

Foi seguida por Elisabeth Marques, que destacou a importância da elaboração de Projetos Político-Pedagógicos (PPP) participativos nas escolas, inclusive impulsionando a gestão colegiada. “Agora que nossa gestão termina, deixo a vocês, pais e estudantes presentes, o desafio de serem os guardiões desse programa daqui para frente. Nós acreditamos que a escola diversa, democrática e que escuta cria caminhos, e mostra para a sociedade que o cidadão tem cidadania desde que nasce”, completou.

 “O Projeto Curumim nasceu no dia a dia, na prática da cultura de paz das escolas, para depois se tornar lei em 2022.  A importância dessas leis é não deixar morrer essa cultura de paz em nossas escolas, me sinto muito honrado de poder participar. Tenho duas filhas estudando em escola municipal e eu e minha esposa estamos muito felizes pela forma como a cidadania vem sendo desenvolvida”, declarou Orlando Vitoriano, antes da audiência passar para o momento de participação dos estudantes.

Como a temática das atividades do Projeto Curumim deste ano foi o bullying, estudantes de diversas escolas municipais realizaram trabalhos sobre o assunto. Alguns deles foram convidados a participar da sessão, apresentando cartazes que foram produzidos, com frases como “Bullying não tem graça” e “Bullying, não”.

Gestão democrática nas escolas

Em 22 de junho de 2022, a Câmara aprovou a Lei Municipal 4629/2022, de autoria de Orlando Vitoriano, que dispõe sobre finalidade, composição e funcionamento dos Colegiados Escolares de Gestão Democrática na rede municipal de ensino de Diadema.

A lei estabelece que a rede municipal de ensino deve contar com Colegiados Escolares de Gestão Democrática, integrados por representantes dos segmentos da comunidade escolar e assegurada a participação democraticamente estabelecida. Estes colegiados são organizados em Conselho Escolar, Grêmio Estudantil, Grêmio Curumim e Conselho Curumim.

O Conselho Curumim tem caráter consultivo e mobilizador, e é composto por no mínimo 5 e no máximo 20 estudantes, tendo como função participar das discussões e da aprovação do Projeto Político Pedagógico Participativo da escola, ampliar a participação comunitária, fortalecer a integração escola-comunidade e acompanhar o processo de eleição de diretores.

Texto: Júlio Delmanto

Câmara de Diadema

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