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Na manhã da última quinta-feira (14), no plenário da Casa, os integrantes da Câmara Municipal de Diadema voltaram a se reunir em sessão ordinária, na qual foram aprovados quatro itens, incluindo a criação da medalha legislativa de mérito do forró Luiz Gonzaga.

Abrindo a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram, em votação única, o Projeto de Decreto Legislativo 031/2024, de Dequinha Potência, que institui a Medalha Legislativa de Mérito do Forró “Luiz Gonzaga”. Segundo o projeto, as medalhas serão entregues anualmente em Sessão Solene, a ser realizada preferencialmente em 13 de dezembro, Dia Nacional do Forró e data de nascimento de Gonzaga.

“A medalha busca, primeiramente, valorizar a rica herança cultural do forró. Ao reconhecer aqueles que se dedicam à manutenção e expansão dessa tradição, a premiação ajuda a reforçar a importância do forró na construção da identidade cultural brasileira”, diz ainda a justificativa do projeto.

Foram chancelados, também, o Projeto de Lei 042/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de bem municipal, e o Projeto de Lei 024/2024, do vereador Cabo Angelo, que estabelece a obrigatoriedade da colocação de placas em obras municipais paralisadas – no caso deste, trata-se de primeira votação, enquanto aquele foi aprovado em segundo e definitivo escrutínio.

Incluído na pauta após votação de urgência, foi aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar 005/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre  a alteração da Lei Complementar 534, de 28 de dezembro de 2022, que altera a forma de tributação da taxa de resíduos sólidos - TRS. 

Anteriormente previsto como primeiro item da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 051/2024, de Lucas Almeida, que dispõe sobre a denominação da Praça Mohamed Yasser El Kak, teve sua apreciação adiada.

Texto: Júlio Delmanto

Câmara de Diadema

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