Projeto de Decreto Legislativo 2/20, de 13/02/2020

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense À Sra. Vera Lúcia Martinez. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 60/15, de 03/12/2015

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa Setembro Verde, destinado a pessoas com deficiência ou locomoção reduzida. (A ser realizado, anualmente, no mês de setembro). AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 49/14, de 11/09/2014

ASSUNTO : VIGILÂNCIA SANITÁRIA Dispõe sobre os critérios para renovação da Licença de Funcionamento de farmácias e drogarias, expedida pela Vigilância Sanitária, no que se refere ao comércio varejista de produtos farmacêuticos com ou sem manipulação de fórmulas, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras disposições correlatas à matéria. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 09 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Decreto Legislativo 14/13, de 26/08/2013

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Tenente Coronel Sr. Djalma de Lima Santos. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 21/13, de 22/05/2013

ASSUNTO : PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO Institui, no Município de Diadema, o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, e dá outras providências. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 63/07, de 13/02/2009

ASSUNTO : RESÍDUOS SÓLIDOS Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 511, de 25 de abril de 1975, que dispôs sobre o acondicionamento, apresentação e coleta de resíduos sólidos, e deu outras providências. PROJETO RETIRADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2009. (ATO DA MESA Nº 002/2009). AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 62/07, de 22/12/2008

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 473, de 30 de novembro de 1973, que dispôs sobre a utilização do solo para depósito de resíduos de lixo, e deu outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 511, de 25 de abril de 1975. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 82/07, de 09/10/2007

ASSUNTO : UTILIDADE PÚBLICA Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 635, de 20 de novembro de 1979, que dispôs sobre as condições necessárias para as Sociedades Civis, Associações e Fundações serem declaradas de Utilidade Pública e deu outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 1.108, de 23 de novembro de 1990. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 49/07, de 24/07/2007

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Maçom. (A ser comemorado, anualmente, no âmbito do Município de Diadema, no dia 20 de agosto). AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 108/06, de 19/12/2006

ASSUNTO : HOSPITAIS Dispõe sobre a criação de Ações Programáticas de Medicina Complementar da Rede Municipal de Saúde. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 63/06, de 12/12/2006

ASSUNTO : NEONATOS Dispõe sobre a realização de Triagem Auditiva Neonatal (TAN) e Audiometria do Tronco Encefálico (BERA) em neonatos, no Hospital Municipal de Diadema. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 49/06, de 24/10/2006

ASSUNTO : DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Institui no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Agente Comunitário de Saúde. (A ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro). AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Decreto Legislativo 21/06, de 25/08/2006

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre a concessão de títulos de "Cidadão Diademense" aos Srs. DAISAKU IKEDA E KANEKO IKEDA, e dá outras providências. SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 17.10.2006. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 112/05, de 12/06/2006

ASSUNTO : MEDICAMENTOS Estabelece normas procedimentais, por ocasião da entrega de medicamentos gratuítos à população, nos órgãos da rede municipal de saúde, e dá outras providências. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Decreto Legislativo 14/06, de 26/05/2006

ASSUNTO : DIPLOMA Dispõe sobre concessão do Diploma Professor Evandro Caiaffa Esquível ao Sr. NAPOLEÃO LOPES FERNANDES. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 97/05, de 21/12/2005

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.813, de 14 de julho de 1999, que disciplinou o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venham a existir no Município e deu outras providências. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Decreto Legislativo 10/05, de 25/11/2005

ASSUNTO : DIPLOMA PROFESSOR HONORÁRIO Dispõe sobre concessão do Diploma Professor Evandro Caiaffa Esquível ao Sr. SETUO SUGAHARA. AUTORIA : RICARDO YOSHIO

Projeto de Lei 103/05, de 07/11/2005

ASSUNTO : HOSPITAIS Estabelece o direito a acompanhante para as gestantes, nos órgãos da rede municipal de saúde, nos casos que especifica. AUTORIA : RICARDO YOSHIO