Projeto de Lei 47/20, de 18/12/2020

ASSUNTO : HABITAÇÃO Dispõe sobre a divulgação dos direitos da Pessoa com Neoplasia Maligna, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 164/19, de 18/12/2020

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Dispõe sobre a implantação do plano de emergência em situações de riscos em todos os estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. (segurança contra incêndio). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Decreto Legislativo 3/18, de 03/12/2020

ASSUNTO : APOSENTADORIA Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 012, de 17 de outubro de 2014, que instituiu a Medalha Legislativa de Mérito ao Servidor Público Municipal, a ser concedida ao servidor público municipal, que vier a se aposentar, e deu outras providências. (MEMORANDO Nº 001/2021, DA PRESIDÊNCIA - ARTIGO 187 DO R.I. DA CÂMARA) AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 27/19, de 19/10/2020

ASSUNTO : ACOMPANHANTES Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.665, de 11 de setembro de 2017, que instituiu, no Município de Diadema, o Programa de Renda Mínima - Modalidade Bolsa Transporte e deu outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 34/20, de 13/10/2020

ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a criação e implantação de Jardins Sensoriais, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 33/20, de 05/10/2020

ASSUNTO : DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO Institui o Dia Municipal de Combate ao fumo, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto) AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 30/20, de 15/09/2020

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.924, de 18 de novembro de 2019, que "dispõe sobre denominação de via pública não regularizada". (Passagem Epitácio Belo Ramos). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 169/19, de 09/09/2020

ASSUNTO : SAÚDE Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono, e dá outras providências. (Apneia Noturna). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 25/20, de 24/08/2020

ASSUNTO : CADEIRA DE RODAS Estabelece aos condomínios residenciais dotados de elevador, que disponham de, no mínimo, uma cadeira de rodas para uso dos deficientes físicos e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 171/19, de 17/08/2020

ASSUNTO : DOENÇAS Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Amiloidoses, e dá outras providências. (a ser celebrado, anualmente, no dia 16 de junho). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 1/20, de 03/08/2020

ASSUNTO : MÚSICA Dispõe sobre a inclusão de atividade extracurricular de "Noções Básicas de Música" nas Escolas Públicas Municipais de Diadema. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 16/20, de 10/07/2020

ASSUNTO : CAMPANHAS Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar ou defecar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 162/19, de 20/03/2020

ASSUNTO : DOENÇAS Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 29 de outubro). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 102/19, de 16/03/2020

ASSUNTO : DIA MUNICIPAL DOS PORTADORES DO LÚPUS Institui o Dia Municipal de Conscientização e Atenção aos Portadores do Lúpus, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 09 de maio). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 62/19, de 02/03/2020

ASSUNTO : MULHER Institui o Dia Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de fevereiro). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 78/19, de 20/02/2020

ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Dispõe sobre a disponibilização de faturas e carnês de cobrança de tributos municipais em linguagem braille, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 80/19, de 12/12/2019

ASSUNTO : DOENÇAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Junho Violeta", e dá outras providências. (dedicado às ações preventivas e de tratamento do ceratocone - afinamento progressivo da porção central da córnea, dando-lhe um formato mais cônico do que sua curvatura normal e provocando distorção substancial da visão). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Decreto Legislativo 19/19, de 12/12/2019

ASSUNTO : EMANCIPADOR Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. José Romualdo Emerichi de Souza. (Emancipador do Município de Diadema). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 128/19, de 18/11/2019

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. (Via de uso público, não regularizada, conhecida como Passagem Particular situada entre a Rua João de Almeida, altura dos nºs 505 e 508 e a Rua José Magnani, nº 242, localizada no bairro Parque das Jabuticabeiras, com o nome de Passagem Epitácio Belo Ramos). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 136/19, de 08/11/2019

ASSUNTO : NÚCLEO HABITACIONAL VILA NOVA CONQUISTA Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. (via de uso público, não regularizada, conhecida como Rua Universal, situada na Avenida Presidente Juscelino entre os nºs 1189 e 1199, localizada no Núcleo Habitacional Vila Nova Conquista, no Bairro Piraporinha, com o nome de Rua Universal). OBSERVAÇÃO: A AUTORIA FOI ALTERADA DE VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR PARA VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO E OUTROS. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Decreto Legislativo 17/19, de 31/10/2019

ASSUNTO : DIA DE TODOS OS LÍDERES Dispõe sobre concessão da Placa "Liderança em Destaque" aos Srs. Cornélio Marques de Souza, Gildete Belo Ramos Ferreira e Jacques de Oliveira Ferreira. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 103/19, de 30/09/2019

ASSUNTO : DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VITILIGO Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 1º de agosto). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 49/19, de 13/09/2019

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui a Semana Municipal de Educação sobre Parto e Nascimento Saudável, e dá outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de maio). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 67/19, de 02/09/2019

ASSUNTO : ESPORTES Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos esportivos realizados no Município de Diadema. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 65/19, de 21/08/2019

ASSUNTO : APARELHOS SONOROS Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no interior dos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Municipal. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Decreto Legislativo 3/19, de 15/08/2019

ASSUNTO : DIA DO MAÇOM Institui a Homenagem Legislativa "Diploma de Mérito de Reconhecimento" e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 47/19, de 09/08/2019

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 25 de abril - Dia Internacional Contra a Alienação Parental). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 26/19, de 07/06/2019

ASSUNTO : SHOPPINGS CENTERS Dispõe sobre a destinação de área exclusiva para estacionamento de bicicletas em estabelecimentos comerciais com grande afluxo de público, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 97/18, de 14/03/2019

ASSUNTO : DEPÓSITO DE RESÍDUOS DE LIXO Dispõe sobre o descarte de medicamentos inservíveis. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 68/18, de 13/11/2018

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção à Febre Maculosa, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 23/18, de 06/07/2018

ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana da Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 16 de outubro). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 24/18, de 18/06/2018

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Profissional de Recursos Humanos, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de junho). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 98/17, de 01/03/2018

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no Calendário Oficial do Município de Diadema, a Campanha "Abril Marron - Mês de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira", a ser comemorado anualmente no mês de abril. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 62/17, de 17/11/2017

ASSUNTO : SEMANA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Combate à Esporotricose, e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de novembro). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 66/17, de 05/10/2017

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dspõe sobre denominação de via pública, não regularizada. (via pública não regularizada conhecida como Servidão Particular ou Travessa Particular, com início na Av. Fagundes de Oliveira na altura do nº 1.320 e término em via sem saída, com o nome de Rua Pedro Paulo Celestino). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 34/17, de 29/09/2017

ASSUNTO : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Dispõe sobre grafitagem nos muros dos próprios municipais, e dá outras providências. OBS.: EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre a utilização de muros, viadutos e faixas públicas municipais para a aplicação profissional da arte em grafite. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 35/17, de 14/09/2017

ASSUNTO : ACADEMIAS Dispõe sobre a afixação de placas alertando para os malefícios do uso de anabolizantes, nos estabelecimentos, nos que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 10/17, de 26/06/2017

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências. (Doação Voluntária de Sangue). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 12/17, de 05/05/2017

ASSUNTO : ÔNIBUS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Vacinação para Colaboradores do Sistema Municipal de Transporte Público, na forma que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Decreto Legislativo 2/17, de 05/05/2017

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Sr. Ronaldo Fernandes. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 14/16, de 18/04/2016

ASSUNTO : TRANSPORTE COLETIVO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa "Localizando a Vizinhança", e dá outras providências. (Instalação de mapas da vizinhança nos pontos de paradas de ônibus do Município). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 10/16, de 28/03/2016

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.572, de 18 de dezembro de 2015, que institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Combate à Dengue, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 7/16, de 15/03/2016

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal da Igreja A Luz do Mundo. (a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de abril). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 2/16, de 10/03/2016

ASSUNTO : DIA DO BARBEIRO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Barbeiro. (A ser celebrado , anualmente, no dia 18 de janeiro). EMENTA ALTERADA: Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Profissional Barbeiro. (A ser celebrado, anualmente, no dia 18 de janeiro). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Decreto Legislativo 8/15, de 04/09/2015

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Diademense ao Sr. Orlando Albertino Tampelli. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 23/15, de 29/07/2015

ASSUNTO : LIXEIRA Dispõe sobre a colocação de lixeiras nos ônibus que operam no sistema de transporte público do Município de Diadema, nos termos que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 12/15, de 21/05/2015

ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Dispõe sobre a disponibilização de assentos em farmácias e drogarias, e dá outras providências. (Os assentos serão ocupados, preferencialmente, por pessoas idosas e portadores de deficiência física, permanente ou não, gestantes e pessoas com criança de colo). PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 21 DE MAIO DE 2015. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Decreto Legislativo 3/15, de 10/04/2015

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Tenente Coronel Sr. Marcel Lacerda Soffner. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 8/15, de 27/03/2015

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal do Rotary, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro). EMENTA ALTERADA - Institui o Dia Municipal do Rotary Clube, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 90/14, de 03/03/2015

ASSUNTO : DIA MUNICIPAL DA MÚSICA Institui o Dia Municipal da Música, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 84/14, de 07/01/2015

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui a "Semana do Judô" no Calendário Oficial do Município de Diadema. (A ser comemorada, anualmente no dia 28 de outubro). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 31/13, de 18/12/2014

ASSUNTO : LIXO Cria para as escolas municipais a obrigatoriedade de proceder à coleta seletiva de lixo, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 67/14, de 15/12/2014

ASSUNTO : FUTEBOL Institui o Dia Municipal do Futebol Americano, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 73/14, de 09/12/2014

ASSUNTO : CULTURA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Concurso Fotográfico "O Olhar que Revela - Minha Comunidade", e dá outras providências. (A ser realizado, anualmente, no mês de março). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 34/14, de 17/09/2014

ASSUNTO : BANCOS DE LEITE MATERNO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Coleta Móvel de Leite Materno, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 22/14, de 22/07/2014

ASSUNTO : RESTAURANTES Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes e similares, localizados no Município de Diadema, a fornecer talheres em embalagens protetoras. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 20/14, de 10/07/2014

ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Coleta Móvel de Sangue. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 27/14, de 11/06/2014

ASSUNTO : CULTURA Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Feira do Livro, Leitura e Literatura, e dá outras providências. (A ser realizada, bianualmente, no mês de setembro, a começar pelo ano de 2014). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 8/14, de 07/04/2014

ASSUNTO : HOSPITAIS Obriga a realização do "Teste da Linguinha" em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Município de Diadema. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 92/13, de 07/04/2014

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana da Arrancada Automobilística, e dá outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 07 DE ABRIL DE 2014. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 87/13, de 13/12/2013

ASSUNTO : DOENÇAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Educação à Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele - "SOL AMIGO DA INFÂNCIA", e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, na última semana de setembro). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 73/13, de 04/11/2013

ASSUNTO : CRECHES Estabelece critérios de socialização e de proteção dos profissionais das Escolas Municipais, incluindo as municipalizadas, bem como creches municipais e conveniadas, nos casos de violência ou ameaça no âmbito educacional. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 72/13, de 25/10/2013

ASSUNTO : GESTANTES Institui o Dia Municipal da Gestante, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 15 de agosto). AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 27/13, de 10/09/2013

ASSUNTO : GESTANTES Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida às parturientes, cujos filhos recém-nascidos, apresentem deficiência. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 45/13, de 28/08/2013

ASSUNTO : COLETA E RECICLAGEM Dispõe sobre a instalação de lixeiras suspensas para coleta de lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos, que produzem lixo orgânico. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 40/13, de 22/08/2013

ASSUNTO : VEÍCULOS Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.950, de 24 de fevereiro de 2010, que disciplinou o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 20/13, de 12/07/2013

ASSUNTO : GESTANTES Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo em estacionamentos públicos e particulares, situados no Município de Diadema. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei 55/11, de 06/05/2013

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.868, de 08 de maio de 2009, que dispôs sobre a criação, no âmbito do Município de Diadema, do Programa de Informação e Orientação contra o Vírus HPV (Papiloma Vírus Humano). ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 187 DO REGIMENTO INTERNO, EM 30.01.2013. DESARQUIVADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

Projeto de Lei Complementar 7/11, de 05/07/2011

ASSUNTO : DESAFETAÇÃO DE ÁREAS ML.029/2011 - Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 633, de 06 de novembro de 1979, que dispõe sobre desafetação de área livre e outorga concessão de direito real de uso, e dá outras providências. AUTORIA : ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO