Projetos Ver. Josa Queiroz

  • Projeto de Lei 19/24, de 18/04/2024

    INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O ENCONTRO PINT OF SCIENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 18.04.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 18.04.2024.

  • Projeto de Decreto Legislativo 3/24, de 07/03/2024

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA “AUTORES DA ESCOLA” AOS ESTUDANTES ALICE CELESTINA, ALICE MEIRE CASEMIRO, CAMILA PAIVA DA SILVA, DAVI GOMES DE OLIVEIRA, DAVI SIOLLA ALMEIDA, GABRIEL FERREIRA SILVINO DA SILVA, GABRIELY DE OLIVEIRA, GISELY SOARES RODRIGUES, GUSTAVO FERNANDEZ FERREIRA, HELOÍSA NOGUEIRA PREISSLER, HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA, ISABELA DA SILVA MARINHEIRO, JOSÉ MIRANDA FILHO, JÚLIA GABIELLE DA PAZ, LARA LIMA DE ARAÚJO, LARISSA RABELO SANTOS SILVA, LAURA GOMES DE PAULA SANTOS, LETÍCIA PARRAS GOMES, LUAN NERES PEREIRA DE OLIVEIRA, MAICK SANDER ARAÚJO DA SILVA, MAIUMY FERNANDA CUNHA KHATAUNIAN, MARIA CLARA LIMA DE FREITAS, MARIA ISABEL CAITANO, NATHALY DOS SANTOS ANJOS SILVA SOUZA, PEDRO HENRIQUE TOMAZ, VICTOR HUGO BARRETO DOS SANTOS SILVA, VITÓRIA PEREIRA MACIEL, AOS PROFESSORES ANDRESSA ROBERTA IGNÁCIO E FABRÍCIO LEMOS DE SOUZA E À COORDENADORA DE EQUIPE CURRICULAR WANESSA APARECIDA DE GODOI SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 22.02.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 07.03.2024.

  • Projeto de Lei 11/24, de 29/02/2024

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA RUA DA GENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 (POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 29.02.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO REALIZADA EM 29.02.2024.

  • Projeto de Lei 1/24, de 08/02/2024

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA CIRCUITO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 08.02.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 08.02.2024.

  • Projeto de Decreto Legislativo 41/23, de 30/11/2023

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA “MULHERES PELA DEMOCRACIA” ÀS SRAS. RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI, HELENITA MATOS SIPAHI, MARGARIDA MARIA DO AMARAL LOPES E NAIR BENEDICTO.

  • Projeto de Lei 84/23, de 01/11/2023

    INSTITUI O JONGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Lei 77/23, de 28/09/2023

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ALTA TEMPERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Decreto Legislativo 29/23, de 14/09/2023

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA “YABÁS - MÃE RAINHA” ÀS SRAS. ELIZABETE CARDOSO DOS REIS ALVES, ADRIANE FAUSTINO MEMOLLI, NILZETE JESUS SILVA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA CRUZ, VILMA SILVA DE SÁ, KELLY ANTUNES GARÇÃO, JUCINÉIA SILVA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, MARIA HELENA DA SILVA DORETTO, CLAUDIA ALICE XAVIER ROSA, BATIA JELLO, FERNANDA DE MORAES DA SILVA, MÁRCIA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA, CARMEN DE MELO CORDEIRO, MARIA DA GRAÇA ALTHMAN E HELOÍSA MOREIRA DOS SANTOS.

  • Projeto de Decreto Legislativo 28/23, de 06/09/2023

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA VLADIMIR HERZOG A PAULO DE TARSO VANNUCHI.

  • Projeto de Lei 68/23, de 31/08/2023

    INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Lei 66/23, de 24/08/2023

    ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.451, DE 24 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. PROJETO LIDO EM 24.08.2023.

  • Projeto de Decreto Legislativo 24/23, de 10/08/2023

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DIADEMENSE À MAJESTADE RAINHA RONKE ADEMILUYI-OGUNWUSI (RAINHA DO REINO DE IFE). PROJETO LIDO EM 10.08.2023. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06.09.2023.

  • Projeto de Lei 55/23, de 29/06/2023

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Decreto Legislativo 19/23, de 29/06/2023

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA VLADIMIR HERZOG A ERNESTO JOSÉ DE CARVALHO, BELISÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, GILBERTO CARVALHO, WALACE LARA, JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, CELSO FRATESCHI, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, ANTÔNIO FUNARI FILHO, EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, E À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS “DOM PAULO EVARISTO ARNS”. PROJETO LIDO EM 29/06/2023. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL E EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, EM SESSÃO DE 31.08.2023.

  • Projeto de Lei 49/23, de 15/06/2023

    DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, SOBRE A DIFUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS QUE TRATAM DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Lei 27/23, de 19/05/2023

    ASSUNTO : FESTA JUNINA Institui o Festival de Quadrilhas Juninas, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 15/23, de 04/05/2023

    INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA "YABÁS - MÃE RAINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Lei 39/23, de 04/05/2023

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DAS YABÁS, AS ORIXÁS FEMININAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Decreto Legislativo 9/23, de 27/04/2023

    ASSUNTO : EDUCAÇÃO Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa "Autores da Escola" aos estudantes Giovana Marques Lima Amaral, Manuela Lima Fidelis, Maria Eduarda Guedes, Nicoly Fernandes dos Santos, Nina de Souza Motroni, Vinicius Pereira de Menezes, Yasmin Victória Alves Santos, Barbara Carleto Dias, Grenda Raine da Silva Gomes, Isaac Teles dos Santos, Maria Isabel Caitano, Emilly Mendes Alves Oliveira, Geisyane Regina da Silva, Ricardo Silveira da Silva Rodrigues, Raquel Mota de França, Sarah Cristine de Carvalho Oliveira, Ayoná Santos Santana, Erik Furtado de Oliveira, Gabriela Coutinho Ramos, Rhanna Lara Leal de O. Santos, Kaicki Botelho Mafado, Julia Soares da Silva, Giovanna Jeniffer Pereira Uteich, Edelene Xavier Pereira da Silva, Erica Silva de Lima, Ivonete Feliciano dos Santos, Luiz Felipe Santos Silva, Leticia da Silva de Jesus e aos professores Francisco Heraldo, Carlos Henrique André e Ana Paula Teixeira Gonçalves, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 35/23, de 27/04/2023

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451, DE 24 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÔS SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.982, DE 31 DE JULHO DE 2020, PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.086, DE 14 DE JULHO DE 2021 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 490, DE 31 DE MAIO DE 2021.

  • Projeto de Lei 31/23, de 25/04/2023

    ASSUNTO : SESSÃO SOLENE Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Orixá Ogum, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 4/23, de 05/04/2023

    ASSUNTO : ESTUDANTE Institui a Medalha Legislativa "Autores da Escola", e dá outras providências. (Homenagear os escritores e escritoras da Rede de Ensino Estadual do Município de Diadema). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 60/22, de 31/03/2023

    ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal do(a) Conselheiro(a) Popular de Saúde, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 110/22, de 23/03/2023

    ASSUNTO : ARMAS DE FOGO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal do Desarmamento Infantil, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 2/23, de 02/03/2023

    ASSUNTO : SESSÃO SOLENE Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa "Mulheres pela Democracia" às Sras. Rosalina Santa Cruz, Clarice Herzog, Maria Aparecida Costa, Pedrina José de Carvalho, Eleonora Menicucci de Oliveira, Kenarik Boujikian, Ana de Cerqueira Cesar Corbisier, Wilma Ary e, in memoriam, às Sras. Heleny Telles Ferreira Guariba e Iara Iavelberg. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 111/22, de 24/02/2023

    ASSUNTO : ARMAS DE FOGO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.430, de 27 de julho de 1995, que "proíbe a comercialização de armas de brinquedo que não possuam cores e formatos distintos das armas verdadeiras, e dá outras providências". AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 8/21, de 02/02/2023

    ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Institui o "Diploma Legislativo Dorina Nowill", e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 126/22, de 12/12/2022

    ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Complexo Educacional, de Lazer e da Saúde do Jardim das Nações Vereador Zé do Norte). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 22/21, de 01/12/2022

    ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Institui a Medalha Legislativa Vladimir Herzog, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 63/22, de 25/11/2022

    ASSUNTO : CAMPANHAS Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas públicas municipais e em eventos esportivos e culturais realizados pelo Município de Diadema; cria o Selo "Diadema sem Racismo e Preconceito", e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 63/21, de 16/11/2022

    ASSUNTO : ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Diadema de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, pela Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 23/22, de 27/10/2022

    ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Carla Alves da Silva, Carlos Daniel do Nascimento, Efigênia Quirino de Sousa, Enoque dos Santos Sobrinho, Genivaldo Inácio, José Assunção da Silva, Kiusam Regina de Oliveira e Maria Aparecida Flaviano Gomes. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 104/22, de 24/10/2022

    ASSUNTO : CULTURA Institui os procedimentos para fins de salvaguarda dos Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 122/22, de 20/10/2022

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal da Umbanda e das Religiões de Matrizes Africanas, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 20.10.2022. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 112/21, de 07/10/2022

    ASSUNTO : CULTURA Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana da Mostra de Arte Inclusiva, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 112/22, de 22/09/2022

    ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Passa a denominar-se Centro de Formação Carlos Kopcak, o Centro de Formação e Educação Integral, localizado na Rua Manoel da Nóbrega, nº 155, no Bairro Centro). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 22.09.2022. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 8/22, de 25/08/2022

    ASSUNTO : MEDALHA MÉRITO SOCIAL/DIREITOS HUMANOS Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos ao Padre Júlio Renato Lancellotti. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 21/22, de 18/08/2022

    ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa "Santa Sara Kali" a Dom Jorge Pierozan, Flavio Nalini, Ignez Edite Carneiro, José Daniel Juarez Rolim e Reginaldo Marques Oliveira. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 19/22, de 11/08/2022

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 018, de 07 de julho de 2022, que instituiu o Diploma Legislativo "Santa Sara Kali", e deu outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 4/21, de 04/08/2022

    ASSUNTO : DIPLOMA FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS Institui o "Diploma Legislativo Frei Tito de Direitos Humanos", e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 9/22, de 14/07/2022

    ASSUNTO : FRENTE PARLAMENTAR Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 1/22, de 07/07/2022

    ASSUNTO : DIPLOMA SANTA SARA KALI Institui o Diploma Legislativo "Santa Sara Kali", e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 92/22, de 07/07/2022

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA ARTE DO GRAFITE RENATO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Lei 187/21, de 04/07/2022

    ASSUNTO : VIOLÊNCIA SEXUAL Institui a obrigatoriedade de participação de homem, autor de violência doméstica e/ou familiar, em grupo de educação, reflexão e responsabilização sobre violência contra a mulher, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 40/22, de 04/07/2022

    ASSUNTO : CICLISMO Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Passa a denominar-se PRAÇA DO CICLISTA, a área pública sem denominação, situada na confluência da Av. Dr. Ulysses Guimarães, altura dos nºs 2706 e 2733, com a Av. Dep. Oswaldo Moraes e Silva, altura do nº 36, no Bairro Vila Nogueira). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 71/21, de 14/06/2022

    ASSUNTO : DEBATES Institui o Dia Municipal da Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho). OBS.: EMENTA ALTERADA: Institui o Dia Municipal da Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 62/21, de 31/05/2022

    ASSUNTO : GESTANTES Regulamenta a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto, o parto propriamente dito e o pós-parto imediato, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 69/22, de 26/05/2022

    ASSUNTO : CORREGEDORIA GERAL Dispõe sobre a divulgação do número de telefone da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal nas viaturas da Guarda Civil Municipal de Diadema, e dá outras providências. ADIADO POR 05 DIAS EM SESSÃO DE 09.02.2023. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 221/21, de 23/05/2022

    ASSUNTO : ASSISTENTE SOCIAL Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.199, de 05 de janeiro de 2012, que instituiu, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Assistente Social, e deu outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei Complementar 7/22, de 19/05/2022

    ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA URBANA QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIADO POR 90 DIAS EM SESSÃO DE 30.11.2023.

  • Projeto de Lei 202/21, de 13/05/2022

    ASSUNTO : TELEVISÃO Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, por empresas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro serviço relacionado ao uso da rede de cabos ou fiação aérea e/ou por suas empresas prestadoras de serviços terceirizadas, que operam no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 59/22, de 12/05/2022

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Festival de Dança e Música K-Pop, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 12.05.2022. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 9/21, de 14/04/2022

    ASSUNTO : CULTURA Institui o Diploma Legislativo "Culturas Populares Aldir Blanc", e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 24/22, de 05/04/2022

    ASSUNTO : QUADRILHA JUNINA Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.142, de 05 de novembro de 2021, que instituiu o Festival de Quadrilhas Juninas, no âmbito do Município de Diadema, e deu outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 226/21, de 24/03/2022

    ASSUNTO : CICLOVIAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a "Semana Municipal da Mulher Ciclista", e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 4/22, de 03/03/2022

    ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa "Mulheres pela Democracia" às Sras. Maria Amélia de Almeida Teles, Clara Charf, Crimeia Alice Schmidt de Almeida, Maria Júlia de Oliveira Lobo, Rosemary Nogueira, Vilma Amaro e Aparecida Pedra Kopcak (in memoriam). OBS.: EMENTA ALTERADA: Incluido como homenageada Dilma Vana Rousseff. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 3/22, de 24/02/2022

    ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Istitui a Medalha Legislativa "Mulheres pela Democracia", e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 201/21, de 18/02/2022

    ASSUNTO : CLÍNICAS VETERINÁRIAS Dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários e aplicação de piercings e tatuagens com fins estéticos em animais, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 2/22, de 03/02/2022

    ASSUNTO : EMPRESAS/INDUSTRIAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal da Medicina Integrativa (PICS), e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 23 de janeiro.) PROJETO LIDO EM 03.02.2022. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 224/21, de 16/12/2021

    ASSUNTO : VEÍCULOS Institui a "Semana Municipal da Mobilidade Urbana" e o "Dia Municipal Sem Carros", no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 16.12.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 18/21, de 07/12/2021

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal de Literatura, e dá outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na semana do dia 12 de outubro). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 60/21, de 23/11/2021

    ASSUNTO : CULTURA Institui a Semana Municipal de Encontros e Batalhas do Movimento da Poesia Falada (SLAM), e dá outras providências. EMENTA ALTERADA: Institui a Semana Municipal de Encontros, Batalhas e Movimento da Poesia Falada (SLAM), no âmbito do Município de Diadema e dá providências correlatas. (a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 20 de outubro). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 190/21, de 11/11/2021

    ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS institui a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo" e o "Dia Municipal da Visibilidade às Pessoas com Nanismo", no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 11.11.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 108/21, de 05/11/2021

    ASSUNTO : FESTA JUNINA Institui o Festival de Quadrilhas Juninas, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 16/21, de 04/11/2021

    ASSUNTO : HOMENAGEM Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Adi dos Santos Lima, Adriana Teodoro do Nascimento, Bruno Rafael de Souza de Oliveira, Dalci Maria da Conceição Souza, Edmar Antônio de Jesus, Erick da Silva Pereira, Joel Fonseca Costa, Luciene Campos Ferreira, Maria do Carmo da Conceição de Souza, Márcio Adriano Souza Matos, Rose Maria de Souza, Suely Gomes da Silva e Silvana Moura de Morais. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 6/21, de 14/10/2021

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a "Semana Paulo Freire" e o Ano de 2021 como o "Ano Educacional Paulo Freire", e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 171/21, de 14/10/2021

    ASSUNTO : ÁREAS PÚBLICAS Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 14.10.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 138/21, de 14/10/2021

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Altera denominação de próprio municipal. (Ginásio Municipal Poliesportivo Claudio Kano, localizado à Rua Prudente de Moraes, 302, Promissão, para Ginásio Municipal Poliesportivo Ivanderlei Pereira - Vandão). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 173/21, de 14/10/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESPECIALIZADA, POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS, SOBRE A OCORRÊNCIA OU O INDÍCIO DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR.

  • Projeto de Lei 174/21, de 14/10/2021

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CUIDADOR/A VOLUNTÁRIO/A DOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABRIGADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

  • Projeto de Lei 156/21, de 23/09/2021

    ASSUNTO : CONCURSOS Institui o Concurso da Corte de Miss e Mister da Terceira Idade no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 23.09.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 150/21, de 16/09/2021

    ASSUNTO : INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.309, de 03 de abril de 2013, que instituiu, no âmbito do Município de Diadema, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, e deu outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 16.09.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 93/21, de 15/09/2021

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Istitui o Dia Municipal de Luta contra Queimaduras, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 06 de junho). OBS.: EMENTA ALTERADA: Institui o Dia Municipal de Luta contra Queimaduras, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 22/21, de 01/09/2021

    ASSUNTO : RAÇÃO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.961, de 02 de março de 2020, que institui, no âmbito do Município de Diadema, o Banco de Ração para Animais, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 54/21, de 16/08/2021

    ASSUNTO : SÍNDROME DE BURNOUT Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Prevenção e Tratamento da Síndrome de Burnout, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 135/21, de 12/08/2021

    ASSUNTO : DOENÇAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Prevenção e Tratamento da Síndrome de Tourette, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 19.08.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 128/21, de 05/08/2021

    ASSUNTO : ANIMAIS Institui o Cadastro Individual de Protetores dos Animais no âmbito do Município de Diadema e dá outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 12.08.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 72/21, de 21/07/2021

    ASSUNTO : INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, nos termos que especifica, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 65/21, de 21/07/2021

    ASSUNTO : ESCOLAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a semana "Patativa do Assaré", e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 05 de março, data de nascimento de Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como "Patativa do Assaré"). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 69/21, de 05/07/2021

    ASSUNTO : RECICLAGEM Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis e cadastro dos fornecedores, nos casos que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 7/21, de 01/07/2021

    ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Deputada Federal Sra. Benedita Souza da Silva Sampaio. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 53/21, de 18/06/2021

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Junho Lilás", e dá outras providências. (Teste do Pezinho). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 99/21, de 17/06/2021

    ASSUNTO : ASSISTÊNCIA MÉDICA DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM SEQUELA GRAVE ADVINDA DE QUEIMADURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 17.06.2021. PROJETO ADIADO POR 13 DIAS EM SESSÃO DE 16.09.2021. (PROJETO PARADO) AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 52/21, de 04/06/2021

    ASSUNTO : EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Divulgação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 75/21, de 21/05/2021

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.030,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE EXAMES, CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Lei 26/21, de 20/05/2021

    ASSUNTO : ZONA DE SILÊNCIO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.135, de 25 de junho de 2002, que disciplina o controle da emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público no município, fixando níveis e padrões por zonas de restrição de ruído e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 3/21, de 20/05/2021

    ASSUNTO : CORONAVÍRUS Institui o "Diploma Legislativo de Reconhecimento e Gratidão aos Trabalhadores e Trabalhadoras pelos Serviços Prestados durante a Covid-19", e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 77/21, de 20/05/2021

    ASSUNTO : ÁREAS PÚBLICAS Dspõe sobre a criação, no âmbito do Município de Diadema, do Programa Canteiros Comunitários, nos termos que especifica, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 20.05.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 19/21, de 07/05/2021

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.430, de 12 de setembro de 2005, que dispôs sobre instituição do Programa denominado "Frente de Trabalho", e deu providências correlatas, alterada pela Lei Municipal nº 2.664, de 14 de setembro de 2007; Lei Municipal nº 2.853, de 20 de março de 2009; Lei Municipal nº 2.987, de 11 de junho de 2010; Lei Municipal nº 3.153, de 06 de outubro de 2011; Lei Municipal nº 3.724, de 02 de março de 2018 e Lei Municipal nº 3.956, de 27 de fevereiro de 2020. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 64/21, de 06/05/2021

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.869, de 19 de maio de 2009, que instituiu, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Poeta Repentista, e deu outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 06.05.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 67/21, de 06/05/2021

    ASSUNTO : CAMPANHAS Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.050, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, e deu outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 3.482, de 09 de dezembro de 2014, pela Lei Municipal nº 3.624, de 18 de novembro de 2016, pela Lei Municipal nº 3.888, de 27 de agosto de 2019 e pela Lei Municipal nº 3.996, de 09 de setembro de 2020. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 06.05.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 56/21, de 29/04/2021

    ASSUNTO : RAÇA/COR Dispõe sobre cota étnico/racial nos conselhos de participação e controle social do Município, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 29.04.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 57/21, de 29/04/2021

    ASSUNTO : CRIANÇAS/ADOLESCENTES/JOVENS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Maio Laranja", e dá outras providências. (Dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 29.04.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 59/21, de 29/04/2021

    ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.602, DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Lei 51/21, de 22/04/2021

    ASSUNTO : DANÇA Institui, no âmbito do Município de Diadema, As Semanas da Dança Circular, e dá outras providências. (A serem realizadas, anualmente, na semana que compreende o dia 06 de abril). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 22.04.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 5/21, de 09/04/2021

    ASSUNTO : ESCOLAS Declara o educador Paulo Reglus Neves Freire (Paulo Freire) Patrono da Educação do Município de Diadema. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 35/21, de 08/04/2021

    ASSUNTO : CORONAVÍRUS Dispõe sobre a suspensão de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas promovidas pelo Município de Diadema, que resultem em reintegração de posse antiga, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos da Covid-19, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 08 DE ABRIL DE 2021. PROJETO ADIADO POR 05 DIAS EM SESSÃO DE 15.07.2021. VOTAÇÃO PREJUDICADA NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM RAZÃO DE ADIAMENTO NA 23ª ORDINÁRIA. ADIADO POR 60 DIAS (REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, FEITO POR OFÍCIO). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 31/21, de 25/03/2021

    ASSUNTO : ALIMENTAÇÃO Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Diadema, do Programa de Hortas Comunitárias. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 25.03.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Resolução 5/19, de 18/03/2021

    ASSUNTO : ESTACIONAMENTO ROTATIVO Suspende os efeitos dos artigos 28 e 29 do Decreto nº 7.662, de 04 de outubro de 2019, que dispôs sobre a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos do Município de Diadema. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 25/21, de 18/03/2021

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Municipal de Prevenção e Informação sobre a Síndrome de Disfunção Lacrimal, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM 18.03.2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 2/21, de 11/03/2021

    ASSUNTO : RAÇA/COR Institui o Diploma Legislativo Tereza de Benguela, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 11/21, de 18/02/2021

    ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a "Semana da Saúde dos Pés", e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 14 de novembro). PROJETO LIDO EM 18/FEVEREIRO/2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 13/21, de 18/02/2021

    ASSUNTO : SAÚDE Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Tratamento das Úlceras Crônicas e do Pé Diabético, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM 18/FEVEREIRO/2021. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 15/21, de 18/02/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.004, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPING CENTERS E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

  • Projeto de Lei 37/20, de 30/11/2020

    ASSUNTO : PIPÓDROMO Cria os Pipódromos no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 36/20, de 30/11/2020

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia do Benzedor no Município de Diadema, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 14 de outubro). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 39/20, de 09/11/2020

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.408, de 03 de fevereiro de 1995, que dispôs sobre a criação da Feira de Artesanato no Município de Diadema, alterada pela Lei Municipal nº 2.051, de 21 de agosto de 2001. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 40/20, de 26/10/2020

    ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica. (área pública na quadra "c" do loteamento Vila Ida, delimitada pela Rua Parapuã e Avenida Conceição, no bairro centro, com o nome de Praça Pai Marcio Zacaria de Xangô). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 144/19, de 10/07/2020

    ASSUNTO : LISTA DE ESPERA Dispõe sobre a divulgação da lista de espera de munícipes cadastrados para atendimento nos Programas Habitacionais, no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 152/19, de 02/03/2020

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal da Conscientização Cidadã, e dá outras providências. (a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 165/19, de 05/12/2019

    ASSUNTO : ÔNIBUS Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.512, de 02 de abril de 2015, que dispôs sobre a isenção de pagamento de tarifa pela utilização dos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Municipal a estudantes e docentes e deu outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 05.12.2019. ADIADO POR 30 DIAS, NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05.03.2020. (DEVERÁ ENTRAR NA SESSÃO DE 09.04.2020). ADIADO POR 30 DIAS, POR REQUERIMENTO DO AUTOR EM 22.06.2020. (DEVERÁ ENTRAR NA SESSÃO DE 23.07.2020). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 11/19, de 24/10/2019

    ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Ana Paula Bossolo, Antônio Raimundo Aragão Miranda, Celestino Conceição Lima, Emerson Félix da Silva, Igor Stepanenko, Manoel Eduardo Marinho, Neide de Cássia Aliandro, Nelson Freitas da Silva, Neusa Goes da Rocha, Reinaldo Leiva Santos e Sheila Ventura Pereira. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 147/19, de 24/10/2019

    ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.430, de 12 de setembro de 2005, que dispõe sobre instituição do Programa denominado "FRENTE DE TRABALHO", e da outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 20 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 9/18, de 06/09/2019

    ASSUNTO : COMÉRCIO/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.078, de 07 de janeiro de 2011, que disciplinou o exercício do comércio popular nas vias, logradouros e espaços públicos do Município de Diadema, alterada pela Lei Municipal nº 3.274, de 17 de dezembro de 2012. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 15.03.2018. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 06.09.2019. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 71/19, de 27/08/2019

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera a Lei Municipal nº 3.050, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos e deu outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 3.482, de 09 de dezembro de 2014 e pela Lei Municipal nº 3.624, de 18 de novembro de 2016. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 98/18, de 14/03/2019

    ASSUNTO : ASSÉDIO SEXUAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização sobre Assédio Moral e Assédio Sexual nos serviços públicos municipais, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 9/18, de 14/11/2018

    ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Dejanira Benedita Moyses, Thiago Souza Fernandes, Antonio de Padua Diniz Santos e Adenildo Evangelista de Oliveira). P AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 19/18, de 06/07/2018

    ASSUNTO : PATRIMÔNIO CULTURAL Institui o espaço Ilê de Omolu e Yansã como patrimônio cultural de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 10/18, de 25/05/2018

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.470, de 10 de outubro de 2014, que dispôs sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diadema, e deu outras providências. VETO REJEITADO EM 24.05.2018. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 1/18, de 24/05/2018

    ASSUNTO : FOOD TRUCKS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a política de incentivo à realização de feiras gastronômicas, através do comércio de alimentos em barracas, "trailers" e veículos conhecidos como "food trucks", e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 53/17, de 22/03/2018

    ASSUNTO : OBRAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS Dispõe sobre a regulamentação de inaugurações de serviços e obras públicas no município de Diadema e dá outras providências. PROJETO REJEITADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2018. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 28/17, de 29/11/2017

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.470, de 10 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diadema, e deu outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 14/17, de 26/10/2017

    ASSUNTO : MEDALHA LEG. ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Wilson Roberto Levy, Sebastião Carlos Gomes, Geni Santos e Jacira Eloá Alves. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 42/17, de 29/09/2017

    ASSUNTO : DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO Institui no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal do Síndico e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro) - AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 37/17, de 12/09/2017

    ASSUNTO : ÔNIBUS Altera a Lei Municipal nº 3.446, de 17 de Julho de 2014, que dispôs sobre a campanha "Abuso Sexual no ônibus é crime", e deu outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 17/17, de 17/07/2017

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Redução de Danos, e dá outras providências. (Adoção de estratégias que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos usuários de drogas - a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de novembro). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 6/17, de 13/07/2017

    ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Cassio Lopes Ribeiro. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 1/16, de 26/06/2017

    ASSUNTO : OBRAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em obra pública municipal o nome de todos os trabalhadores e trablhadoras que participaram da construção. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei Complementar 1/17, de 16/05/2017

    ASSUNTO : REMISSÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Autoriza a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas anexas ao exercício de 2017, relativamente aos imóveis atingidos por enchentes, na forma que especifica. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 16 DE MAIO DE 2017. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 1/17, de 30/03/2017

    ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Agilson Serafim Padilha. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 58/16, de 08/03/2017

    ASSUNTO : CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo", e dá outras providências. (Será realizada anualmente, durante o mês de Setembro). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 11/16, de 07/06/2016

    ASSUNTO : ANIMAIS Institui o Serviço Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 75/15, de 02/05/2016

    ASSUNTO : BANCOS Institui o Programa Municipal Diadema Afroempreendedor, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 2/16, de 04/03/2016

    ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Institui a Medalha Legislativa de Mérito à Cultura das Religiões de Matrizes Africanas denominada de Medalha Pai Francelino de Shapanan, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 77/15, de 22/02/2016

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Festa de Águas de Iemanjá, e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, no dia 02 de fevereiro). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 9/16, de 12/02/2016

    ASSUNTO : BEBIDAS ALCOÓLICAS Regulamenta a comercialização e o consumo de cerveja e chope nas dependências de estádios de futebol e arenas desportivas localizados no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 72/15, de 15/12/2015

    ASSUNTO : DOULAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Doula, e dá outras providências. (Asssitência e Acompanhamento à Gestante - A ser comemorado, anualmente, no âmbito do Município de Diadema, no dia 18 de dezembro). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 47/15, de 21/09/2015

    ASSUNTO : FESTA DE CABOCLOS/ENCANTADOS/BOIADEIROS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Festa de Caboclos, Encantados e Boiadeiros, e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, no mês de novembro). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Resolução 2/15, de 21/05/2015

    ASSUNTO : COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Dispõe sobre a revogação do § 6º do artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 001/2008. (Comissão Especial de Inquérito). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 21.05.2015. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 13/15, de 15/04/2015

    ASSUNTO : DIA DO MOTORISTA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Motorista, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho). AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 21/14, de 17/07/2014

    ASSUNTO : CAMPANHAS Dispõe sobre a Campanha "Assédio Sexual no Ônibus é Crime", e dá outras providências. EMENTA ALTERADA - Dispõe sobre a Campanha "Abuso sexual no ônibus é crime", e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 110/13, de 04/06/2014

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera a redação da Lei Municipal nº 516, de 09 de maio de 1975, que criou normas para a permissão de uso a feirantes e regulou o exercício dessa atividade, alterada pelas Leis Municipais nºs. 527, de 14 de novembro de 1975; 1.870, de 07 de janeiro de 2000; 1.903, de 30 de março de 2000 e 2.200, de 18 de dezembro de 2002. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 1/14, de 21/03/2014

    ASSUNTO : CULTURA Dispõe sobre a criação do Campeonato Anual de Brincadeiras e Jogos Antigos no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 24/13, de 19/12/2013

    ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Alexandre Padilha. Obs.: Não houve Sessão Solene, conforme Memorando da Presidência. Processo devolvido à DAAL em 01.03.2019. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Decreto Legislativo 6/13, de 12/08/2013

    ASSUNTO : CULTURA Institui a Medalha Legislativa do Mérito à Cultura da Umbanda e das Religiões de matrizes africanas, denominada de Medalha Zélio Fernandino de Moraes, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 48/13, de 22/07/2013

    ASSUNTO : PASSEIOS PÚBLICOS Altera dispositivo da Lei Municipal nº 465, de 27 de junho de 1973, alterada pelas Leis Municipais nºs. 909, de 21 de setembro de 1987; 1.304, de 30 de dezembro de 1993; 1.845, de 03 de dezembro de 1999 e 1.869, de 07 de janeiro de 2000, que dispôs sobre a obrigatoriedade de construção de passeios e muros de fecho, determinou normas ordenadoras e disciplinares e deu outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 22/13, de 28/05/2013

    ASSUNTO : AGUA Altera a Lei Municipal nº 1.404, de 29 de dezembro de 1994, que dispôs sobre a estrutura e a forma de reajuste das tarifas dos serviços da SANED - Companhia de Saneamento de Diadema, e deu outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

  • Projeto de Lei 4/13, de 03/04/2013

    ASSUNTO : INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Dispõe sobre a comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. EMENTA ALTERADA - Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências. AUTORIA : JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

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