Projetos Ver. Reinaldo Meira

  • Projeto de Lei 15/24, de 07/03/2024

    ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.135, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS URBANOS E A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, FIXANDO NÍVEIS E PADRÕES POR ZONAS DE RESTRIÇÃO DE RUÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 07.03.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 07.03.2024.

  • Projeto de Lei 8/24, de 22/02/2024

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE AFIXAR PLACA COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 22.02.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO REALIZADA EM 22.02.2024.

  • Projeto de Decreto Legislativo 33/23, de 05/10/2023

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO PASTOR REINALDO ALVES DO AMARAL.

  • Projeto de Lei 81/23, de 05/10/2023

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO QUAIS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Projeto de Lei 57/23, de 29/06/2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

  • Projeto de Lei 123/21, de 21/11/2022

    ASSUNTO : MULTAS Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em linguagem braille, nos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. PROJETO RETIRADO, PELO AUTOR CONFORME REQUERIMENTO DE RETIRADA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Lei 113/22, de 07/11/2022

    ASSUNTO : DIA DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Lei 130/21, de 16/09/2022

    ASSUNTO : UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Dispõe sobre o fornecimento de orientações e treinamentos às gestantes, nos hospitais e unidades básicas de saúde da rede pública municipal, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Lei 71/22, de 18/07/2022

    ASSUNTO : DIA MUNICIPAL DA APOROFOBIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Aporofobia, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Decreto Legislativo 13/21, de 23/06/2022

    ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Institui o "Selo de Acessibilidade", no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Decreto Legislativo 18/21, de 26/05/2022

    ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Marcelo de Lima Fernandes. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Lei 203/21, de 04/04/2022

    ASSUNTO : RECÉM-NASCIDOS Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.774, de 31 de março de 1999, que instituiu a Campanha de Prevenção à Depressão Pós-Parto, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Lei 183/21, de 02/03/2022

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Lei 147/21, de 17/12/2021

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Lei 161/21, de 01/12/2021

    ASSUNTO : ATENDIMENTO PREFERENCIAL Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Decreto Legislativo 1/21, de 11/03/2021

    ASSUNTO : TRABALHO VOLUNTÁRIO Dispõe sobre a criação do Certificado "Zelador do Bairro", e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Lei 74/15, de 03/12/2015

    ASSUNTO : FEIRA BOTA-FORA Dispõe sobre a criação da Feira "Bota-Fora", e dá outras providências. (Comercialização de objetos pessoais de moradores de Diadema). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 03.12.2015. PROJETO ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 187 DO REGIMENTO INTERNO, EM 25.01.2017. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Lei 113/13, de 23/05/2014

    ASSUNTO : MÉDICOS Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo Solidário na Área Médica" no Município de Diadema, e dá disposições correlatas à matéria. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Decreto Legislativo 20/13, de 19/12/2013

    ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Laércio Pereira Soares. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Decreto Legislativo 25/13, de 19/12/2013

    ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Alex Manente. AUTORIA : REINALDO MEIRA

  • Projeto de Decreto Legislativo 19/13, de 18/10/2013

    ASSUNTO : SELO SOCIOEDUCATIVO "SOU ECA" Dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo "SOU ECA", e dá outras providências. (A ser entregue, anualmente, no dia 18 de novembro, Dia do Conselheiro Tutelar). AUTORIA : REINALDO MEIRA

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