Projeto de Lei 11/20, de 03/12/2020

ASSUNTO : SISTEMA PENITENCIÁRIO Cria parágrafos dos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.430, de 12 de setembro de 2005, que dispõe sobre instituição do Programa denominado "FRENTE DE TRABALHO", e dá outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM SESSÃO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. RETIRADO PELO AUTOR EM 03.12.2020. AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Lei 44/20, de 30/11/2020

ASSUNTO : ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS Dispõe sobre a alteração de tipo de via que especifica (Viela São Lourenço). (Viela São Lourenço, denominada pelo Decreto Municipal nº 4.500 de 17 de maio de 1994, localizada no bairro Casa Grande, passando a ser designada como Rua São Lourenço). AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Decreto Legislativo 7/19, de 17/10/2019

ASSUNTO : LÍDERES DO MUNICÍPIO Dispõe sobre concessão da Placa "Liderança em Destaque" aos Srs. Andréa Corazim, Claudio Aparecido Garcia, Helton Souza Limírio, Marcelo da Silva e Udemilson Pereira Lopes. AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Decreto Legislativo 5/19, de 03/10/2019

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Senhor Nemir Pereira Mariano. AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Decreto Legislativo 6/19, de 03/10/2019

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Senhor Sandro Luiz Rubinec. AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Resolução 4/19, de 05/09/2019

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre alteração do Regimento Interno. (altera parágrafo 2º do artigo 170 - concessão de Honraria). AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Lei 53/19, de 12/07/2019

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de julho). EMENTA ALTERADA: Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Capelania, e dá outras providências (a ser comemorado, anualmente, no dia 30 denovembro) AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Lei 31/19, de 27/06/2019

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, e dando outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho). AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Lei 85/18, de 07/12/2018

ASSUNTO : SEMANA DO VOLUNTARIADO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a semana do voluntariado e do serviço voluntário, e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na semana em que se comemora o dia do voluntariado, celebrado no dia 28 de agosto). AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Decreto Legislativo 8/18, de 01/11/2018

ASSUNTO : DIA DE TODOS OS LÍDERES Dispoõe sobre concessão da Placa "Liderança em Destaque" aos srs. Anuar Dequech Junior, Dario Sanchez, Liane De Oliveira Bayer, Maria Doraci Viesba e Sandro Luiz Rubinec. AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Decreto Legislativo 7/18, de 25/10/2018

ASSUNTO : HOMENAGEM Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Sr. TARCISIO DE PAULA FREITAS FILHO. AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Decreto Legislativo 5/18, de 13/09/2018

ASSUNTO : LÍDERES DO MUNICÍPIO Institui homenagem aos líderes, na forma que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Lei 39/18, de 30/05/2018

ASSUNTO : ANIMAIS Cria, no âmbito do Município de Diadema, a contribuição voluntária em favor das causas dos animais, e dá outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 08/NOVEMBRO/2018. AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Lei 7/18, de 06/04/2018

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia de Todos os Líderes, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado do mês de novembro). AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Decreto Legislativo 2/18, de 22/02/2018

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. André Bezerra Ribeiro Soares. AUTORIA : SERGIO MANO FONTES

Projeto de Lei 19/17, de 09/10/2017

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.512, de 31 de maio de 2006, que dispôs sobre a instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e de lazer e deu outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 3.000, de 13 de julho de 2010. AUTORIA : SERGIO MANO FONTES