Projeto de Lei 53/20, de 18/12/2020

ASSUNTO : UTILIDADE PÚBLICA Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional e Capacitação Profissional Burgos. AUTORIA : REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Projeto de Lei 174/19, de 20/12/2019

ASSUNTO : FUTEBOL Altera denominação de próprio municipal. (alterar a denominação do Campo Distrital Ricardo Farina Menegon, localizado na Rua Albatroz, nº 171, bairro Campanário, para "Campo de Futebol Gilson Tadeu Xavier (Dito) - Campo do Albatroz"). AUTORIA : REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Projeto de Decreto Legislativo 15/19, de 07/11/2019

ASSUNTO : MEDALHA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural ao Sr. Marcelo Tadeu Felipe Sampaio. (MEMORANDO Nº 004/2021, DA PRESIDÊNCIA - ARTIGO 187 DO R.I. DA CÂMARA) AUTORIA : REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Projeto de Lei 4/19, de 28/03/2019

ASSUNTO : PUBLICIDADE Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Dezembro Verde", e dá outras providências. (ações educativas contra o abandono de animais). AUTORIA : REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Projeto de Lei 60/17, de 21/11/2017

ASSUNTO : ESPORTES Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Esporte e Lazer das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências. (a ser realizado, anualmente, no mês de setembro, no primeiro sábado compreendido entre os dias 18 e 25). AUTORIA : REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Projeto de Lei 52/17, de 17/11/2017

ASSUNTO : PUBLICIDADE Obriga os estabelecimentos comerciais, situados em Diadema, a afixar cartaz contendo o prazo de validade do produto, nos casos que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Projeto de Lei 51/17, de 19/10/2017

ASSUNTO : PLACAS Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa ou cartaz informativo relativo à reserva de vagas em estacionamentos abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados, e dá outras providências. AUTORIA : REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Projeto de Lei 31/17, de 15/09/2017

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera a Lei Municipal nº 3.582, de 23 de março de 2016, que assegura o acesso gratuito, aos menores de 10 (dez) anos acompanhados de responsável, às atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios localizados no Município de Diadema. AUTORIA : REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA