Projeto de Lei 93/23, de 23/11/2023

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS.

Projeto de Lei 67/23, de 31/08/2023

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TESTE DE CORES “ISHIHARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES INFORMATIVAS SOBRE O DALTONISMO).

Projeto de Lei 62/23, de 13/07/2023

DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DISPONHAM DE AVISO SONORO EM SALA DE ESPERA, INDICANDO NOME DO PACIENTE E/OU NÚMERO DE SENHA CHAMADO PARA RECEPÇÃO E/OU ATENDIMENTO MÉDICO.

Projeto de Lei 53/23, de 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Projeto de Lei 48/23, de 25/05/2023

CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 29/23, de 11/05/2023

ASSUNTO : SHOPPINGS CENTERS Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers localizados no Município de Diadema de disponibilizarem um profissional capacitado para se comunicar em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 134/22, de 06/03/2023

ASSUNTO : CASAMENTO COMUNITÁRIO Institui, no Município de Diadema, o Casamento Comunitário, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 119/22, de 06/12/2022

ASSUNTO : MÊS DE PREVENÇÃO À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em crianças e adolescentes. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 95/22, de 12/09/2022

ASSUNTO : DIA DO LAVADOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Institui o Dia Municipal do Profissional Lavador de Veículos Automotores, e dá outras providências - (a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de junho). AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 77/22, de 18/08/2022

ASSUNTO : COMÉRCIO/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos supermercados, lojas de departamento e estabelecimentos congêneres do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 121/21, de 20/06/2022

ASSUNTO : HOSPITAIS Dispõe sobre a instalação de divisórias de acrílico, na forma que especifica, para fins de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. (unidades básicas de saúde e nos hospitais públicos municipais). AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 208/21, de 23/05/2022

ASSUNTO : CASAS DE REPOUSO Dspõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de segurança, baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo, em instituições de longa permanência para idosos (ILPI), no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 29/22, de 13/05/2022

ASSUNTO : AGÊNCIAS BANCÁRIAS Altera a Lei Municipal nº 3.268, de 28 de novembro de 2012, que consolidou a legislação referente às instituições financeiras situadas no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Decreto Legislativo 20/21, de 07/04/2022

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Laurimar da Costa. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 205/21, de 05/04/2022

ASSUNTO : MATERNIDADES Obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Diadema, a permitirem a presença de psicólogos obstetras durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 220/21, de 09/03/2022

ASSUNTO : TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 212/21, de 02/12/2021

ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Cria a carteira de identificação do portador de placas metálicas, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.12.2021. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 142/21, de 23/11/2021

ASSUNTO : Dispõe sobre a instituição do Programa de Reabilitação Covid-19, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 10/21, de 14/10/2021

ASSUNTO : UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Dispõe sobre o acompanhamento de intérprete de Libras durante as consultas, internações, procedimentos e atendimentos de urgências e emergências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 4/21, de 01/09/2021

ASSUNTO : DOAÇÃO DE SANGUE Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais aos doadores de sangue. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 97/21, de 10/06/2021

ASSUNTO : DOENÇAS Cria o "Espaço Saúde" nos eventos públicos e nas feiras livres do Município de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 10.06.2021. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 12/21, de 18/02/2021

ASSUNTO : EMPREGO Dispõe sobre o incentivo fiscal às empresas que contratarem e mantiverem, em seu quadro de pessoal, empregados domiciliados no Município de Diadema. PROJETO LIDO EM 18/FEVEREIRO/2021. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 49/20, de 18/12/2020

ASSUNTO : BICICLETAS Obriga o uso de capacete como equipamento de segurança para o ciclista em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei Complementar 12/19, de 05/10/2020

ASSUNTO : EMPREGO Estabelece condição para a concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Complementar nº 453, de 31 de outubro de 2018, que dispôs sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico social, na forma que especifica, e deu outras providências. (fomento ao emprego). AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 106/19, de 31/08/2020

ASSUNTO : INTERNET Dispõe sobre a disponibilização à população da localização em tempo real das viaturas do SAMU. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 81/19, de 03/08/2020

ASSUNTO : LIXO Institui o Programa Troca Ecológica no Município de Diadema, e dá outras providências. (participação da comunidade no processo de seleção do lixo reciclável limpo). AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 12/20, de 27/07/2020

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Assegura, ao aluno com deficiência locomotora, prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 36/19, de 20/02/2020

ASSUNTO : ESTUDANTE Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 101/19, de 20/12/2019

ASSUNTO : PRÉDIOS Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes, mulheres com crianças de até 2 (dois) anos de idade e pessoas com necessidades especiais no segundo piso dos órgãos públicos do Município de Diadema, na forma que especifica. EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento de idosos, gestantes, mulheres com crianças de até 02 (dois) anos de idade e pessoas com necessidades especiais no piso térreo dos órgãos públicos do Município de Diadema, na forma que especifica. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 79/19, de 19/12/2019

ASSUNTO : IMÓVEL PÚBLICO Dispõe sobre incentivo à instalação de sistema de captação de energia solar para iluminação de prédios públicos municipais. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 51/19, de 22/11/2019

ASSUNTO : CÓDIGO TRIBUTÁRIO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa Emprego Cidadão para os dependentes químicos em tratamento, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 45/19, de 30/10/2019

ASSUNTO : ESCOLAS Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 38/19, de 24/10/2019

ASSUNTO : ENCHENTES Dispõe sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas a inundações ou alagamentos. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 24.10.2019. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 70/19, de 30/09/2019

ASSUNTO : CÂMERAS DE VÍDEO Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.857, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 54/19, de 13/09/2019

ASSUNTO : DESCARTE DE MEDICAMENTOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Educativa sobre Descarte Consciente de Medicamentos, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 32/19, de 26/08/2019

ASSUNTO : TELEFONIA CELULAR Dispondo sobre a adequação das instituições financeiras, das administradoras de cartões de crédito e de cartões de afinidade, das operadoras de telefonia fixa e móvel e das prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia e gás, estabelecidas no Município de Diadema, ao atendimento de deficientes visuais, na forma que especifica. EMENTA ALTERADA PARCIALMENTE: "atendimento de pessoas com deficiência visual, na forma que especifica." AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 6/19, de 16/08/2019

ASSUNTO : MEIO AMBIENTE Dispõe sobre a criação do Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais para utilização não potável em novas edificações urbanas do Município de Diadema e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 56/19, de 09/08/2019

ASSUNTO : HEPATITE Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de coleta de resíduos sólidos que prestam serviços no Município de Diadema de vacinar contra a hepatite do tipo "A" todos os funcionários que trabalham diretamente na coleta de lixo, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 50/19, de 11/07/2019

ASSUNTO : TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e o Dia Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 110/18, de 13/06/2019

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa Jornal Estudantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 9/19, de 04/06/2019

ASSUNTO : VIOLÊNCIA Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.689, de 16 de outubro de 2017, que instituiu, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Socioeducativa versando sobre a importância da participação das mulheres na sociedade e da necessidade de lhes garantir oportunidades na vida, no trabalho e na coletividade, na forma que especifica. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 14/19, de 16/05/2019

ASSUNTO : CRECHES Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 96/18, de 25/04/2019

ASSUNTO : PET SHOPS Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em "pet shops", e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 8/19, de 12/04/2019

ASSUNTO : PRÓPRIOS MUNICIPAIS Dispõe sobre a criação do Programa "Comércio do Bem", no âmbito do Município de Diadema e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 3/19, de 29/03/2019

ASSUNTO : CIRURGIA PLÁSTICA Institui, no âmbito dos hospitais da rede pública municipal de saúde, o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei Complementar 1/19, de 07/02/2019

ASSUNTO : BARES Altera disposições da Lei Complementar nº 59, de 23 de agosto de 1996, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 07.02.2019. PROJETO ADIADO POR 30 DIAS EM SESSÃO DE 11.02.2021. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 12.02.2021. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 87/18, de 21/12/2018

ASSUNTO : SEMANA ORIENTAÇÃO PRIMEIRO EMPREGO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, na forma que especifica, e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro). AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 73/18, de 14/12/2018

ASSUNTO : COMÉRCIO/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de áudio junto aos terminais de consulta de preços por código de barras nos estabelecimentos, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 75/18, de 07/12/2018

ASSUNTO : ÔNIBUS Cria o § 3º do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.641, de 04 de fevereiro de 1998, alterada pela Lei Municipal nº 2.453, de 21 de novembro de 2005. (pessoas que se encontram em situação de obesidade severa ou mórbida poderão, a seu critério, ter acesso diferenciado ao transporte público coletivo municipal). AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 77/18, de 23/11/2018

ASSUNTO : BANCOS Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes, mulheres com crianças de até 2 (dois) anos de idade e pessoas com necessidades especiais no segundo piso das agências bancárias do Município de Diadema, na forma que especifica. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 76/18, de 23/11/2018

ASSUNTO : AGÊNCIAS BANCÁRIAS Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do Município de Diadema de disponibilizar espaço físico adequado para descanso de idosos e pessoas com necessidades especiais na área dos caixas eletrônicos, na forma que especifica. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 72/18, de 13/11/2018

ASSUNTO : OBRAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS Dispõe sobre publicidade pertinente ao andamento das execuções das obras públicas no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 71/18, de 13/11/2018

ASSUNTO : DESCARTE DE RESÍDUOS CORTANTES Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Conscientização "Não Jogue Vidro no Lixo", e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de setembro). AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 16/18, de 06/07/2018

ASSUNTO : DOENÇAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 25/18, de 18/06/2018

ASSUNTO : CAMPANHA PREVENÇÃO ACIDENTES Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização para evitar que os Pedestres usem aparelhos celulares e/ou similares durante a travessia das ruas e avenidas da cidade, no âmbito do Município de Diadema e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO

Projeto de Lei 18/17, de 20/09/2017

ASSUNTO : PRAÇAS Dispõe sobre a instalação ou a reforma de brinquedos e equipamentos esportivos, na forma que especifica, de modo a possibilitar seu uso por crianças e adultos portadores de necessidades especiais, e dá outras providências. AUTORIA : JEOACAZ COELHO MACHADO