Projetos Ver.

  • Projeto de Decreto Legislativo 14/19, de 24/10/2019

    ASSUNTO : PLACA LIDERANÇA EM DESTAQUE Dispõe sobre concessão da Placa "Liderança em Destaque" ao Sr. Robson Nascimento Santos. (BOY). AUTORIA : SALEK APARECIDO ALMEIDA

  • Projeto de Lei 99/18, de 16/05/2019

    ASSUNTO : VACINAÇÃO Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino, no Município de Diadema, e dá outras providências. OBS.: EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças nas redes pública municipal e particular de ensino, no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : SALEK APARECIDO ALMEIDA

  • Projeto de Lei 12/19, de 12/04/2019

    ASSUNTO : ESCOLAS Institui o Boletim Escolar On Line nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Diadema. AUTORIA : SALEK APARECIDO ALMEIDA

  • Projeto de Lei 104/18, de 15/03/2019

    ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Cria o inciso IV do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.696, de 17 de novembro de 2017. (noções básicas de Direito, nas escolas municipais). AUTORIA : SALEK APARECIDO ALMEIDA

  • Projeto de Lei 70/18, de 13/11/2018

    ASSUNTO : SÍNDROME DE DOWN Dispõe sobre o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência, no Município de Diadema, por parte dos hospitais pertencentes à rede municipal de saúde. AUTORIA : SALEK APARECIDO ALMEIDA

  • Projeto de Lei 64/18, de 26/10/2018

    ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Contador. (a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro). AUTORIA : SALEK APARECIDO ALMEIDA

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