Projeto de Lei 10/24, de 29/02/2024

EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DURANTE AS SESSÕES DE HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 29.02.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO REALIZADA EM 29.02.2024. APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO REALIZADA EM 18.04.2024.

Projeto de Decreto Legislativo 35/23, de 26/10/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DIADEMENSE À DRA. REJANE CALIXTO GONÇALVES.

Projeto de Decreto Legislativo 22/23, de 03/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. RUBENS RIBEIRO DIAS.

Projeto de Lei 54/23, de 22/06/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 44/23, de 25/05/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ZUMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 37/23, de 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS, CAMAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS POR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 34/23, de 27/04/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACÚMULO DE GORDURA NO FÍGADO).

Projeto de Lei 124/22, de 23/03/2023

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal do Tatuador e da Tatuadora, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho). AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Lei 123/22, de 06/03/2023

ASSUNTO : CRIANÇAS/ADOLESCENTES/JOVENS Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.419, de 19 de julho de 2005, que institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, e dá outras providências. AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Lei 115/22, de 05/12/2022

ASSUNTO : GESTANTES Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Lei 30/22, de 16/11/2022

ASSUNTO : CAPOEIRA Institui a Arte da Capoeira como patrimônio cultural imaterial de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Lei 76/22, de 16/08/2022

ASSUNTO : CÂNCER OCULAR Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, e dá outras providências. (Câncer Ocular). AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Lei 52/22, de 27/06/2022

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Passa a denominar-se Praça "Paulera Braga", a Área Verde do Loteamento de Interesse Social Por do Sol, situada na confluência da Rua George Rexroth com a Rua Raio de Sol, no Bairro Piraporinha). AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Lei 35/22, de 23/05/2022

ASSUNTO : CUIDADOR DE IDOSOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal do Cuidador de Idosos, e dá outras providências. AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Decreto Legislativo 7/22, de 26/04/2022

ASSUNTO : HOMENAGEM Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense à Sra. Célia Kochen Parnes. AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Lei 21/22, de 12/04/2022

ASSUNTO : ESPORTES Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Futebol Feminino, e dá outras providências. AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Lei 210/21, de 17/03/2022

ASSUNTO : CÂNCER DE OVÁRIO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, e dá outras providências. AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Lei 209/21, de 03/03/2022

ASSUNTO : MEDICAMENTOS Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.595, de 02 de maio de 2016, que institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Decreto Legislativo 10/21, de 02/09/2021

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi. AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Lei 94/21, de 16/08/2021

ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.329, de 22 de maio de 2013, que institui, no Município de Diadema, o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, e dá outras providências. AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES

Projeto de Lei 78/21, de 21/07/2021

ASSUNTO : MULHER Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Dia do Policial Militar Feminino", e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio). AUTORIA : EDVAL TENORIO LOPES