Projeto de Lei 88/23, de 09/11/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE, A SER IMPLANTADO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 63/23, de 17/08/2023

DISPÕE SOBRE OS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Projeto de Decreto Legislativo 11/23, de 25/05/2023

ASSUNTO : SESSÃO SOLENE Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Delegacia do Meio Ambiente (DICMA), nos termos que especifica. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 15/23, de 19/05/2023

ASSUNTO : RESTAURANTES Institui o Selo "Amigo da Saúde", e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 6/23, de 25/04/2023

ASSUNTO : DIA DO TÉCNICO EM VETERINÁRIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Técnico em Veterinária, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 8/23, de 28/03/2023

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Podólogo, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 121/22, de 03/03/2023

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal da Distonia, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 1/23, de 06/02/2023

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Infâmia, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.02.2023. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 16/23, de 02/02/2023

IISTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO AUXILIAR DE VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 14/23, de 02/02/2023

ASSUNTO : ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Perigos da Automedicação Animal, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.02.2023. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 13/23, de 02/02/2023

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Gripe Canina, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.02.2023. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 12/23, de 02/02/2023

ASSUNTO : ANIMAIS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Obesidade em Animais Domésticos, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.02.2023. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 11/23, de 02/02/2023

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Sarna Demodécica, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.02.2023. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 5/23, de 02/02/2023

ASSUNTO : CAMPANHAS institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Insuficiência Renal em Animais Domésticos, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.02.2023. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 4/23, de 02/02/2023

ASSUNTO : ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OTITE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.02.2023. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 2/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FELV (LEUCEMIA VIRAL FELINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 7/23, de 02/02/2023

ASSUNTO : DIA DA CELEBRAÇÃO DA VIDA HUMANA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Celebração da Vida Humana, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.02.2023. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 9/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA IMIGRAÇÃO LIBANESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 3/23, de 02/02/2023

ASSUNTO : ANIMAIS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Panleucopenia Felina, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 02.02.2023. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 10/23, de 02/02/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO PEDAGOGO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 109/22, de 23/11/2022

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Orientação sobre a Síndrome de Diógenes, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 107/22, de 07/11/2022

ASSUNTO : ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente "Alma Pet" de Doação de Sangue Animal, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 100/22, de 17/10/2022

ASSUNTO : DOENÇAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 90/22, de 12/09/2022

ASSUNTO : DIA DE DOAÇÃO DE PLAQUETAS Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Plaquetas, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 88/22, de 18/08/2022

ASSUNTO : COMÉRCIO/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Dispõe sobre medidas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículo, no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 68/22, de 08/07/2022

ASSUNTO : ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Dispõe sobre a criação do Cadastro e Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Decreto Legislativo 14/22, de 23/06/2022

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense à Sra. Jandira Cândida de Jesus Gomes. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 46/22, de 22/06/2022

ASSUNTO : CONDOMÍNIOS/PRÉDIOS RESIDENCIAIS Obriga os condomínios residenciais, horizontais ou verticais, localizados no Município de Diadema, a disponibilizar área de lazer destinada aos animais domésticos ("pet place"), e dá outras providências. OBS.: EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre a disponibilização de área de lazer destinada aos animais domésticos ("pet place"), por parte de condomínios residenciais, horizontais ou verticais, localizados no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 31/22, de 23/05/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia dos Jovens Cristãos, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 25/22, de 13/05/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Parada do Animal de Estimação (Parada Pet), e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 9/22, de 02/05/2022

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.572, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Combate à Dengue e outras Arboviroses, e deu outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 18/22, de 04/04/2022

ASSUNTO : DEPRESSÃO Cria, no âmbito do Município de Diadema, o "Mural Amigo dos Pets", na forma que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 218/21, de 17/03/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO

Projeto de Lei 227/21, de 03/03/2022

ASSUNTO : SAÚDE MENTAL Institui a política municipal de cuidados à pessoa com transtorno de acumulação compulsiva de animais no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JERRY DESSONE DA SILVA REGO