Lei Ordinária Nº 2450/05 de 07/11/2005

Autor: RICARDO YOSHIO

ESTABELECE O DIREITO A ACOMPANHANTE PARA AS GESTANTES, NOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 2468/05 de 21/12/2005

Revogada

Autor: RICARDO YOSHIO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE DISCIPLINOU O MANEJO, A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E ARBUSTIVO EXISTENTE OU QUE VENHAM A EXISTIR NO MUNICÍPIO E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2520/06 de 12/06/2006

Autor: RICARDO YOSHIO

ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS, POR OCASIÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS À POPULAÇÃO, NOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2563/06 de 24/10/2006

Autor: RICARDO YOSHIO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 2574/06 de 12/12/2006

Autor: RICARDO YOSHIO

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TAN) E AUDIOMETRIA DO TRONCO ENCEFÁLICO (BERA) EM NEONATOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 2580/06 de 19/12/2006

Autor: RICARDO YOSHIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE MEDICINA COMPLEMENTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Ordinária Nº 2648/07 de 24/07/2007

Autor: RICARDO YOSHIO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO MAÇOM.

Lei Ordinária Nº 2677/07 de 09/10/2007

Autor: RICARDO YOSHIO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 635, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÔS SOBRE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.108 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990.

Lei Ordinária Nº 2838/08 de 22/12/2008

Revogada

Autor: RICARDO YOSHIO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 473, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE DISPÔS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO PARA DEPÓSITO DE RESÍDUOS DE LIXO, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 25 DE ABRIL DE 1975.

Lei Ordinária Nº 3329/13 de 22/05/2013

Autor: RICARDO YOSHIO

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.