Lei Ordinária Nº 3199/12 de 05/01/2012

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3207/12 de 27/02/2012

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (TRAVESSA 1 DO ELDORADO SAPOPEMA OU BAIRRO SAPOPEMA, NO BAIRRO ELDORADO, COM INÍCIO NA RUA DAS PEROBAS E TÉRMINO NOS IMÓVEIS COM OS NºS. 58 E 63, QUE LADEIAM O RIBEIRÃO GROTA FUNDA, COMO TRAVESSA DA INGAZEIRA).

Lei Ordinária Nº 3213/12 de 26/03/2012

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS NUMÉRICOS DIGITAIS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3294/13 de 04/01/2013

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (VIA DE USO PÚBLICO, SEM SAÍDA, CONHECIDA COMO TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL ANA ROSA, BAIRRO CONCEIÇÃO, COM O NOME DE TRAVESSA DAS ROSAS).

Lei Ordinária Nº 3334/13 de 18/06/2013

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3364/13 de 08/10/2013

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REGGAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE MAIO).

Lei Ordinária Nº 3376/13 de 19/11/2013

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3450/14 de 22/07/2014

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3530/15 de 02/07/2015

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM DISPOSITIVO REGULADOR DE TEMPERATURA, NOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3608/16 de 08/07/2016

Revogada

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.