Lei Ordinária Nº 3701/17 de 23/11/2017

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E CENTROS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3726/18 de 09/03/2018

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL. (A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3782/18 de 08/10/2018

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE INCENTIVO A VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4027/20 de 11/12/2020

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR TAMPAS E/OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO ECOLÓGICAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 2/13 de 10/05/2013

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

Decreto Legislativo Nº 1/19 de 08/02/2019

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SENHOR ÂNGELO PAULINO DA SILVA (CABO ÂNGELO).

Decreto Legislativo Nº 5/11 de 25/04/2011

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MANOEL EDUARDO MARINHO.

Decreto Legislativo Nº 7/11 de 06/05/2011

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MANOEL MOREIRA JÚNIOR (MOREIRA DE ACOPIARA).

Decreto Legislativo Nº 11/11 de 12/08/2011

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. HUSSEIN RASSOUL SALEM (SR. SALIM).

Decreto Legislativo Nº 12/17 de 14/12/2017

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO VICE- GOVERNADOR MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES.