Lei Ordinária Nº 3702/17 de 23/11/2017

Autor: RONALDO LACERDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOSTO).

Lei Ordinária Nº 3731/18 de 26/03/2018

Autor: RONALDO LACERDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E O MÊS "AGOSTO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3845/19 de 25/04/2019

Autor: RONALDO LACERDA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (VIA DE USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADA, CONHECIDA COMO "PASSAGEM CENTRAL", SITUADA NA PASSAGEM SIMÃO BOA VENTURA ENTRE OS NºS. 63 E 71, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL VILA POPULAR, NO BAIRRO VILA NOGUEIRA, COM O NOME DE PASSAGEM PITÁGORAS).

Lei Ordinária Nº 3940/19 de 12/12/2019

Autor: RONALDO LACERDA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE SAÚDE.

Lei Complementar Nº 416/15 de 17/12/2015

Autor: RONALDO LACERDA

ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 379/1969, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS: 586/1977; 732, 737/1983; 821, 826/1985; 873/1986; 1039/1989 E PELAS LEI COMPLEMENTARES NºS: 437/1971; 003, 004/1990; 012; 014/1991; 020, 021, 024/1993; 032, 033/1994; 062/1996; 069/1997; 149/2001; 156, 162/2002; 199/2004; 223/2005; 379/2013 E 400/2014.IPTU

Lei Complementar Nº 420/16 de 21/01/2016

Autor: RONALDO LACERDA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS: 011/1991; 024/1993; 129/2000; 186/2003; 197/2004; 370/2012 E 378/2013.

Decreto Legislativo Nº 7/17 de 18/08/2017

Autor: RONALDO LACERDA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MANOEL FRANCISCO PEREIRA.