Lei Ordinária Nº 3318/13 de 06/05/2013

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.868, DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO).

Lei Ordinária Nº 3339/13 de 12/07/2013

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3348/13 de 22/08/2013

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.950, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISCIPLINOU O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3351/13 de 28/08/2013

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS PARA COLETA DE LIXO ORGÂNICO EM RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, PADARIAS, AÇOUGUES, PEIXARIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE VENDA DE ALIMENTOS, QUE PRODUZEM LIXO ORGÂNICO.

Lei Ordinária Nº 3357/13 de 10/09/2013

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIADA ÀS PARTURIENTES, CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS, APRESENTEM DEFICIÊNCIA.

Lei Ordinária Nº 3370/13 de 25/10/2013

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO).

Lei Ordinária Nº 3373/13 de 04/11/2013

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

ESTABELECE CRITÉRIOS DE SOCIALIZAÇÃO E DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS MUNICIPALIZADAS, BEM COMO CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA NO ÂMBITO EDUCACIONAL.

Lei Ordinária Nº 3386/13 de 13/12/2013

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE EDUCAÇÃO À EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE - "SOL AMIGO DA INFÂNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3416/14 de 07/04/2014

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3435/14 de 11/06/2014

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, BIANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, A COMEÇAR PELO ANO DE 2014).