Lei Ordinária Nº 3687/17 de 09/10/2017
Autor: SERGIO MANO FONTES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 31 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÔS SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNCIPAL Nº 3000, DE 13 DE JULHO DE 2010.
Lei Ordinária Nº 3736/18 de 06/04/2018
Autor: SERGIO MANO FONTES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE TODOS OS LÍDERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO).
Lei Ordinária Nº 3806/18 de 07/12/2018
Autor: SERGIO MANO FONTES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO VOLUNTARIADO E DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 3871/19 de 27/06/2019
Autor: SERGIO MANO FONTES
INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE JUNHO)
Lei Ordinária Nº 3875/19 de 12/07/2019
Autor: SERGIO MANO FONTES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA CAPELANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4019/20 de 30/11/2020
Autor: SERGIO MANO FONTES
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TIPO DE VIA QUE ESPECIFICA (VIELA SÃO LOURENÇO). (VIELA SÃO LOURENÇO, DENOMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.500 DE 17 DE MAIO DE 1994, LOCALIZADA NO BAIRRO CASA GRANDE, PASSANDO A SER DESIGNADA COMO RUA SÃO LOURENÇO).
Resolução Nº 2/19 de 05/09/2019
Autor: SERGIO MANO FONTES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. (ALTERA PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 170 - CONCESSÃO HONRARIA).
Decreto Legislativo Nº 2/18 de 22/02/2018
Autor: SERGIO MANO FONTES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ANDRÉ BEZERRA RIBEIRO SOARES.
Decreto Legislativo Nº 5/18 de 13/09/2018
Autor: SERGIO MANO FONTES
INSTITUI HOMENAGEM AOS LÍDERES, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 6/19 de 03/10/2019
Autor: SERGIO MANO FONTES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SENHOR NEMIR PEREIRA MARIANO.
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