Lei Ordinária Nº 3684/17 de 29/09/2017

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE DAS PICHAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3728/18 de 20/03/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO GESSEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE JUNHO).

Lei Ordinária Nº 3743/18 de 11/05/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, BEM COMO AS DOAÇÕES DESSES ANIMAIS EM EVENTOS DE ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3755/18 de 06/07/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347, DE 13 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO, DADO TÉCNICO OU ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3766/18 de 10/08/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 13 DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 3770/18 de 17/08/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ALCIPIO JOSÉ DE SOUZA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOUTOR CARLOS CHAGAS COM A RUA DOUTOR ADOLPHO LUTZ, NO BAIRRO JARDIM SANTA ELIZABETH).

Lei Ordinária Nº 3772/18 de 24/08/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU ADESIVOS ALUSIVOS À PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3776/18 de 04/09/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 19 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL ÀS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA. (ÔNIBUS AUTORIZADOS A PARAR FORA DOS PONTOS OBRIGATÓRIOS DE PARADAS, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO DE IDOSOS, GESTANTES E OBESOS).

Lei Ordinária Nº 3779/18 de 01/10/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (TRAVESSA 17, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL SANTO IVO, NO BAIRRO CASA GRANDE, COM O NOME DE PASSAGEM MARIA ILSA).

Lei Ordinária Nº 3789/18 de 13/11/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS E DA RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO).