Lei Ordinária Nº 3673/17 de 15/09/2017

Autor: REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.582, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE ASSEGURA O ACESSO GRATUITO, AOS MENORES DE 10 (DEZ) ANOS ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS REALIZADAS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3690/17 de 19/10/2017

Autor: REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ INFORMATIVO RELATIVO À RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO, PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, DESDE QUE DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3695/17 de 17/11/2017

Autor: REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SITUADOS EM DIADEMA, A AFIXAR CARTAZ CONTENDO O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3699/17 de 21/11/2017

Autor: REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO ESPORTE E LAZER DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, NO PRIMEIRO SÁBADO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 18 E 25 DE SETEMBRO)

Lei Ordinária Nº 3831/19 de 28/03/2019

Autor: REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "DEZEMBRO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AÇÕES EDUCATIVAS CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS)

Lei Ordinária Nº 3947/19 de 20/12/2019

Autor: REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DISTRITAL RICARDO FARINA MENEGON, LOCALIZADO NA RUA ALBATROZ, Nº 171, BAIRRO CAMPANÁRIO, PARA "CAMPO DE FUTEBOL GILSON TADEU XAVIER (DITO) - CAMPO DO ALBATROZ").

Lei Ordinária Nº 4039/20 de 18/12/2020

Autor: REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL BURGOS.

Decreto Legislativo Nº 17/19 de 07/11/2019

Autor: REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL AO SR. MARCELO TADEU FELIPE SAMPAIO.