Lei Ordinária Nº 3787/18 de 26/10/2018

Autor: SALEK APARECIDO ALMEIDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO CONTADOR. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE SETEMBRO)

Lei Ordinária Nº 3791/18 de 13/11/2018

Autor: SALEK APARECIDO ALMEIDA

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, POR PARTE DOS HOSPITAIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Ordinária Nº 3830/19 de 15/03/2019

Autor: SALEK APARECIDO ALMEIDA

CRIA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. (NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS).

Lei Ordinária Nº 3841/19 de 12/04/2019

Autor: SALEK APARECIDO ALMEIDA

INSTITUI O BOLETIM ESCOLAR ON LINE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3856/19 de 16/05/2019

Autor: SALEK APARECIDO ALMEIDA

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NAS REDES PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 12/19 de 24/10/2019

Autor: SALEK APARECIDO ALMEIDA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PLACA "LIDERANÇA EM DESTAQUE" AO SR.ROBSON NASCIMENTO SANTOS. (BOY).