Lei Ordinária Nº 4201/22 de 03/03/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS À PESSOA COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4208/22 de 17/03/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4214/22 de 04/04/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "MURAL AMIGO DOS PETS", NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4229/22 de 02/05/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4239/22 de 13/05/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA PARADA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO (PARADA PET), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4249/22 de 23/05/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4268/22 de 22/06/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DESTINADA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ("PET PLACE"), POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, HORIZONTAIS OU VERTICAIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4280/22 de 08/07/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO E PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4295/22 de 18/08/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4304/22 de 12/09/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PLAQUETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.