Lei Ordinária Nº 2877/2009 de 01/07/2009
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
Processo: 44809
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 3509
Decreto Regulamentador: Não consta
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ASSISTENCIAL MÃOS PEQUENAS.
Declara de Utilidade Pública
o Lar Assistencial Mãos Pequenas.
MÁRIO WILSON PEDREIRA REALI,
Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de sua
atribuições legais;
Faz saber que a Câmara
Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
ARTIGO 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Lar Assistencial Mãos Pequenas, com sede na Estrada Nova Ipê, nº 686, bairro Eldorado.
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema,
01 de julho de 2009.
(aa.) MÁRIO WILSON PEDREIRA
REALI
Prefeito Municipal