• Lei Ordinária Nº 3323/2013 de 13/05/2013


    Autor: RONALDO LACERDA

    Processo: 29713

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 1813

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO JOVEM ESPORTISTA (PROJETA).

  • LEI MUNICIPAL Nº 3

    LEI MUNICIPAL Nº 3.323, DE 13 DE MAIO DE 2013

    (PROJETO DE LEI Nº 018/13)

    Autoria: Ver. Ronaldo José Lacerda e Outros

    Data de publicação: 14 de junho de 2013.

     

     

    Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à Associação Projeto Jovem Esportista (Projeta).

     

     

    LAURO MICHELS SOBRINHO, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;

     

     

    Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

     

     

     

    ARTIGO 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Projeto Jovem Esportista (Projeta), com sede na Rua Edmundo da Silva Ribeiro, nº 66, Casa Grande.

     

    ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     

     

     

                                                   Diadema, 13 de maio de 2013.

     

     

     

     

     

     

    (aa.) LAURO MICHELS SOBRINHO

    Prefeito Municipal