Lei Ordinária Nº 3748/2018 de 18/06/2018
Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO
Processo: 11018
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 2418
Decreto Regulamentador: Não consta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE JUNHO).
LEI MUNICIPAL Nº 3.748, DE 18 DE JUNHO DE 2018
(PROJETO DE LEI Nº 024/2018)
Autoria: Ver. Dr. Albino Cardoso Pereira Neto.
Data de Publicação: 21 de junho de 2018.
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do
Profissional de Recursos Humanos, e dá outras providências.
LAURO
MICHELS SOBRINHO, Prefeito do
Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições
legais;
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona
e promulga a seguinte LEI:
ARTIGO
1º - Fica instituído, no âmbito do
Município de Diadema, o Dia do Profissional de Recursos Humanos, a ser
comemorado, anualmente, no dia 03 de junho.
ARTIGO
2º - Em comemoração ao Dia do
Profissional de Recursos Humanos será realizada, anualmente, uma sessão solene,
na qual serão homenageados os profissionais de Recursos Humanos.
ARTIGO
3º - A data comemorativa ora
instituída passará a integrar o Calendário Oficial do Município de Diadema.
ARTIGO
4º- As despesas com a execução desta
Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no
orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO
5º - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Diadema, 18 de junho de 2018.
(aa.) LAURO
MICHELS SOBRINHO
Prefeito Municipal.