Lei Ordinária Nº 3770/2018 de 17/08/2018
Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
Processo: 19418
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 4518
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ALCIPIO JOSÉ DE SOUZA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOUTOR CARLOS CHAGAS COM A RUA DOUTOR ADOLPHO LUTZ, NO BAIRRO JARDIM SANTA ELIZABETH).
LEI
MUNICIPAL Nº 3.770, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
(PROJETO DE LEI Nº 045/2018)
Autoria: Ver. Paulo César Bezerra da Silva
Data de Publicação: 23 de agosto de 2018.
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
LAURO MICHELS SOBRINHO, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;
Faz saber que a Câmara Municipal de Diadema aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
ARTIGO 1º - Passa a denominar-se PRAÇA ALCIPIO JOSÉ DE SOUZA, a praça
sem denominação, localizada na confluência da Rua Doutor Carlos Chagas com a
Rua Doutor Adolpho Lutz, no Bairro Jardim Santa Elizabeth.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações orçamentárias vigentes, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 17 de agosto de 2018.
(aa.)
LAURO MICHELS SOBRINHO
Prefeito Municipal