Lei Ordinária Nº 3816/2018 de 21/12/2018
Autor: MARCOS MICHELS
Processo: 42718
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 10018
Decreto Regulamentador: Não consta
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACAÉ.
LEI
MUNICIPAL Nº 3.816, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
(PROJETO DE LEI Nº 100/2018)
Autoria: Ver. Antônio Marcos Zaros Michels.
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2018.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Assistencial, Educacional Macaé.
LAURO MICHELS SOBRINHO, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;
Faz saber que a Câmara Municipal de Diadema aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
ARTIGO 1º - Fica declarada
de Utilidade Pública a Associação Cultural, Assistencial, Educacional Macaé,
com sede na Rua Rafael Moisés Gonçalves Rodrigues, nº 271, Vila Santa Maria, em
Diadema.
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 21 de dezembro de 2018.
(aa.) LAURO MICHELS SOBRINHO
Prefeito Municipal