Decreto Legislativo Nº 1/2015 de 10/04/2015
Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO
Processo: 19115
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40000315
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO TENENTE CORONEL SR. MARCEL LACERDA SOFFNER.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2015
(Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015)
Autoria: Ver. Dr. Albino Cardoso Pereira
Neto.
Data de Publicação D.O.E: 28 de abril de 2015.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Tenente Coronel Sr. MARCEL LACERDA
SOFFNER.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadão
Diademense” ao Tenente Coronel Sr. MARCEL LACERDA SOFFNER, Comandante do 24º
Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema, 10 de abril de 2015.
(aa.) Ver. JOSÉ FRANCISCO DOURADO
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.