• Decreto Legislativo Nº 1/2019 de 08/02/2019


    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    Processo: 41818

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 1018

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SENHOR ÂNGELO PAULINO DA SILVA (CABO ÂNGELO).

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

     (Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018)

    Autor: Ver. Célio Lucas de Almeida.

    Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2019.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Senhor ÂNGELO PAULINO DA SILVA (CABO ÂNGELO).

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

     

     

    Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Senhor ÂNGELO PAULINO DA SILVA (CABO ÂNGELO), em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

    Parágrafo único – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    Art. 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

    Diadema, 08 de fevereiro de 2019.

     

     

     

     

     

    (aa.) Ver. REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

     

     

     

     

    (aa.) ROBERTO VIOLA

    Secretário Geral Legislativo