DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021)

Autoria: Ver. Jeferson Leite Ribeiro e Outros

Data de publicação: 07 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Senhor Elmir José Ferraz e dá outras providências (IN MEMORIAM).

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Senhor Elmir José Ferraz, in memoriam.

Parágrafo único – O título a que se refere este artigo será entregue, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

Art. 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Diadema, 03 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

 

 

(aa.) VER. JOSA QUEIROZ

Presidente

 

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo