DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023)

Autoria: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira (Orlando Vitoriano)

Data de publicação: 14 de fevereiro de 2024.

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao ex-jogador de futebol amador, ex-presidente da Liga de Futebol Amador de Diadema e escritor Irio Marega, nos termos que especifica.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao ex-jogador de futebol amador, ex-presidente da Liga de Futebol Amador de Diadema e escritor Irio Marega.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 08 de fevereiro de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo