DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

(Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026)

Autoria: Ver. Reinaldo Antônio Meira (Reinaldo Meira)

Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Andréa Brock.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Diademense à Sra. Andréa Brock, Secretária de Comunicação do Município de Diadema.

 

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 19 de fevereiro de 2026.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa