Decreto Legislativo Nº 2/2011 de 11/03/2011
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
Processo: 1911
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 111
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À PASTORAL DA CRIANÇA EM DIADEMA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002,
DE 11 DE MARÇO DE 2011
(Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2011)
Autores: Ver. José Antônio
da Silva e Outros
Dispõe sobre concessão da
Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Pastoral da
Criança em Diadema.
O Presidente da Câmara
Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:
ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito
Social e dos Direitos Humanos à Pastoral da Criança em Diadema.
PARÁGRAFO ÚNICO - A insígnia a que refere este artigo será
entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema, 11 de março de 2011.
(aa.)
Ver. LAÉRCIO PEREIRA SOARES
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário
de Assuntos Jurídico-Legislativos.