DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

(Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2013)

Autores: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira e Outros

Data de publicação: 28 de fevereiro de 2014.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Associação Centro de Convivência da Melhor Idade – C.C.M.I.-Região Sul.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Associação Centro de Convivência da Melhor Idade – C.C.M.I.-Região Sul,  pelos relevantes serviços prestados à coletividade do Município de Diadema.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Diadema, 14 de fevereiro de 2014.

 

 

 

(aa.) Ver. MANOEL EDUARDO MARINHO

Presidente

 

 

 

(aa.) Dr. AIRTON GERMANO DA SILVA

Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos