Decreto Legislativo Nº 2/2018 de 22/02/2018
Autor: SERGIO MANO FONTES
Processo: 1418
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 218
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ANDRÉ BEZERRA RIBEIRO SOARES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2018
(Projeto de Decreto nº 002/2018)
Autoria: Vereador Sérgio Mano Fontes.
Data de Publicação: 1º de março de 2018.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. André Bezerra Ribeiro Soares.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão
Diademense ao Sr. André Bezerra Ribeiro Soares.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no
orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Diadema, 22 de fevereiro de 2018.
(aa.) Ver. ANTÔNIO
MARCOS ZAROS MICHELS
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário Geral Legislativo.