Decreto Legislativo Nº 2/2020 de 05/03/2020
Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA
Processo: 120
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 120
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ROMUALDO FRANCISCO DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 002, DE 05 DE MARÇO DE 2020
(Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020)
Autoria: Ver. Sérgio Ramos Silva.
Data de publicação: 07 de março de 2020.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Romualdo Francisco dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão
Diademense ao Sr. Romualdo Francisco dos Santos.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo
será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para
esta finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Diadema, 05 de março de 2020.
(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE
ALMEIDA
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário Geral Legislativo.