DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2023)

Autoria: Ver. Josemundo Dario Queiroz (Josa Queiroz)

Data de publicação: 14 de fevereiro de 2024.

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa “Mulheres pela Democracia” às Sras. Rita Maria de Miranda Sipahi, Helenita Matos Sipahi, Margarida Maria do Amaral Lopes e Nair Benedicto.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa “Mulheres pela Democracia” às Sras. Rita Maria de Miranda Sipahi, Helenita Matos Sipahi, Margarida Maria do Amaral Lopes e Nair Benedicto.

 

Parágrafo único – Na medalha de Margarida Maria do Amaral Lopes deverá ser grafado o nome “Guida Amaral”.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue às homenageadas em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade, a ser realizada no dia 18 de março de 2024.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 08 de fevereiro de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo