DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

(Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026)

Autoria: Ver.ª Fernanda Silva Durães (Fernanda Durães)

Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Cristiane Ferreira da Silva Freitas.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Diademense à Sra. Cristiane Ferreira da Silva Freitas, como forma de reconhecimento às atividades sociais e humanitárias realizadas em prol dos diademenses.

 

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 19 de fevereiro de 2026.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa