• Decreto Legislativo Nº 3/2014 de 07/03/2014


    Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

    Processo: 10014

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 114

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. VALDIR FLORINDO.

  • DECRETO LEGISLATIVO  Nº 003, DE 07 DE MARÇO DE 2014

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014)

    Autor: Ver. José Hudsomar Rodrigues Jardim

    Data de publicação: 13 de março de 2014.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. VALDIR FLORINDO.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

     

    ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Diademense” ao Sr. VALDIR FLORINDO.

    PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                           

    Diadema, 07 de março  de 2014.

     

     

     

    (aa.) Ver. MANOEL EDUARDO MARINHO

    Presidente

     

     

     

     

     

     

     

     

    (aa.) Dr. AIRTON GERMANO DA SILVA

    Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.