DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 30 DE ABRIL 2015

(Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2015)

Autoria: Ver. Pastor João Gomes

Data de Publicação D.O.E: 06 de maio de 2015.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural ao Senhor Marcos Antonio Pereira.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

 

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural ao Senhor Marcos Antonio Pereira, pelos relevantes serviços prestados à coletividade do Município de Diadema.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Diadema, 30 de abril de 2015.

 

 

 

(aa.) Ver. JOSÉ FRANCISCO DOURADO

Presidente

 

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.