DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022)

Autoria: Ver.ª Lilian Aparecida da Silva Cabrera.

Data de publicação: 07 de fevereiro de 2023.

 

 

Dispõe sobre concessão de Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural à Senhorita BÁRBARA ROBERTA SILVA BEZERRA.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural à Senhorita BÁRBARA ROBERTA SILVA BEZERRA.

 

Parágrafo único - A insígnia a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 02 de fevereiro de 2023.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo